Direito

Os miseráveis: O ciclo que os tornam

Felipe da Silva Antunes1 Neuro José Zamban2

Sumário: 1. introdução – 2. Uma vida miserável: A porta fechada para as oportunidades - 3. A identidade infracional que impregna no DNA do infrator – 4. Inclusão dos excluídos: A porta aberta para as oportunidades – 5. Considerações finais – 6. Referências.

Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a relação entre a miséria e atos infracionais.
Em um primeiro momento, talvez, soe como uma afirmação de certo modo preconceituosa, na verdade este preconceito é real. Para tanto, basta observar-se as proporções que chegaram as casas penitenciárias, que estão superlotadas de infratores pobres, com pouca ou nada de escolaridade, e miseráveis, resultando em que “não se tenha lugar para os criminosos de colarinho branco”. As gritantes desigualdades que assolam a sociedade brasileira, que embora tenham diminuído sensivelmente, estão materializadas na perversa situação em que se encontram as penitenciárias do país. Eventualmente são divulgadas estatísticas estarrecedoras que impressionam e reportagens de forte repercussão. A reação do Estado é tímida e insuficiente, como será destacado a seguir. Porque situações dessa natureza persistem no decorrer das décadas sem ações ou preocupações sérias e exequíveis? E ainda, por fim, tentar-se-á indicar meios, práticos e eficazes, para a inclusão destes que a sociedade, há muito tempo, tem rejeitado. Palavras chave: A miséria do sistema prisional. A identidade infracional é carregada no DNA.
Novas oportunidades para o infrator.

Abstract: This article has it's goal approach the relation between misery and infractional acts. In a first moment, perhaps, it'd sound like an affirmation somehow prejudiced, in fact this prejudice is real. Therefore, it's enough to observe the proportions of our detention houses, which are overcrowded of poor infractors, within a low or