Estrutura Monográfica

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO JULLIANE CECÍLIA ANDRADE SOARES TURMA N06 ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA Professora Orientadora Lurdes Santos Garcia ARACAJU ABRIL - 2014 ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA Julliane Cecília Andrade Soares 1. TEMA: A situação do presídio feminino em Sergipe: realidade e abordagem sobre os problemas, em especial a inexistência de unidade prisional provisória. 2. PROBLEMA: Ao levar em conta a gama de problemas que norteiam o sistema penitenciário brasileiro, entre eles a questão da superlotação carcerária, percebida claramente em boa parte das unidades prisionais, qual a situação do presídio feminino existente no Estado? E quais consequências são acarretadas pela falta de uma unidade prisional provisória? 3. QUESTÕES NORTEADORAS: Como funciona o presídio feminino de Sergipe? Quais os principais problemas que este enfrenta? Quais medidas vem sendo tomadas pelo órgão publico para solucioná-los? 4. OBJETIVOS 4.1. GERAL: Fazer uma análise crítica acerca do sistema prisional sergipano, em especial no que se refere a população carcerária feminina. 4.2. ESPECÍFICOS: Aprofundar o campo de visão acerca do funcionamento da unidade prisional existente. Verificar quais os principais problemas retratados pelas internas e de que forma são assistidas pelo poder público. Analisar se as garantias previstas pela LEP- Lei de Execuções Penais são asseguradas de forma efetiva às…

UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR Curso de Direito Umuarama – Campus – Sede PROJETO DE PESQUISA 1. AUTOR: Nome do Aluno R.A. 1 Jaqueline dos Santos Vilela Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 137175 2 Amanda Regina Guezzo Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 138222 3 Wesley Frederico Janeiro Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 142074 4 Luana Caroline Andrade Acadêmico do Curso de Direito – UNIPAR 5 Barbara Cossettin Costa Beber Brunini…

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA COMO MEDIDA AMENIZADORA DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL, TAMBÉM COMO MEDIDA TERAPÊUTICA EM TRATAMENTOS DIVERSOS. SUMÁRIO 1. OBJETO.......................................................................................................................... x 2. JUSTIFICATIVA........................................................................................................... x 3.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO? SERRA 2014 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO? Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo, como requisito para a obtenção de nota na matéria de Metodologia Científica, sob a orientação do Professor Msc. Fábio Nogueira. …

SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Diadema 2013 ANDRÉ ROCHA ISAQUE DUARTE COSTA KARINE ALVES FONSECA VICTOR HUGO DOS SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso do Ensino Médio, para obtenção parcial do grau formado ORIENTADOR: Prof. Rodrigo Prof. Cristiano Prof. Wellington Prof.ª Sandra …

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Brasília – DF 2012 WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo…

apenas para reduzir a superlotação atual e retirar os presos detidos em delegacias e cadeias impróprias para funcionar como presídios. Mas o problema da falta de vagas não será resolvido com a construção de prisões, pois assim seria necessária uma a cada 36 dias, ou seja, 10 por ano. Esse cálculo não leva em conta o aprimoramento técnico da polícia, pois se a PM fosse eficiente como os americanos, seria preciso construir uma penitenciária a cada 21 dias. O lema "lugar de bandido é na…

11 INTRODUÇÃO O crescimento da população carcerária e a superlotação dos presídios, espontaneamente levanta a discussão acerca da privatização ou terceirização de presídios. A necessidade de mudança é urgente, não se pode mais fechar os olhos à realidade carcerária que chega a ilegalidade e inconstitucionalidade. A realidade atual está agravando esse sistema, o delituoso tem saído do presídio com o sentimento de revolta, a humanização tem que ser elemento da aplicação da…

REINSERÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE NO CONTEXTO SOCIAL Resumo: Pretende-se, com este artigo, repensar as ações que são implementadas após as práticas sócio-educativas, no momento em que jovens e adultos privados de liberdade são reinseridos no convívio social.A fim de enfatizar a importâncias de tais práticas, o objetivo geral do trabalho está centrado na reflexão sobre a eficácia das medidas sócio-educativas e dos programas sociais conferidos aos jovens e adultos…

sistema carcerário. O descaso dos governantes, a falta de estrutura, a superlotação, a inexistência de um trabalho para a recuperação do detento, assim é nosso sistema. Mas também não devemos nos esquecer de que o Congresso Nacional infelizmente tem aprovado, atendendo à pressão da área de direitos humanos do Governo Federal e das notórias organizações não governamentais que atuam no País, leis que cada vez mais afrouxam o Código Penal, mas principalmente a Lei de Execuções Penais. Com…