Estrutura Monográfica

818 palavras 4 páginas
UNIVERSIDADE TIRADENTES

CURSO DE DIREITO
JULLIANE CECÍLIA ANDRADE SOARES
TURMA N06

ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA

Professora Orientadora
Lurdes Santos Garcia

ARACAJU
ABRIL - 2014
ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA
Julliane Cecília Andrade Soares

1. TEMA: A situação do presídio feminino em Sergipe: realidade e abordagem sobre os problemas, em especial a inexistência de unidade prisional provisória.

2. PROBLEMA: Ao levar em conta a gama de problemas que norteiam o sistema penitenciário brasileiro, entre eles a questão da superlotação carcerária, percebida claramente em boa parte das unidades prisionais, qual a situação do presídio feminino existente no Estado? E quais consequências são acarretadas pela falta de uma unidade prisional provisória?

3. QUESTÕES NORTEADORAS:
Como funciona o presídio feminino de Sergipe?
Quais os principais problemas que este enfrenta?
Quais medidas vem sendo tomadas pelo órgão publico para solucioná-los?

4. OBJETIVOS
4.1. GERAL: Fazer uma análise crítica acerca do sistema prisional sergipano, em especial no que se refere a população carcerária feminina.

4.2. ESPECÍFICOS:
Aprofundar o campo de visão acerca do funcionamento da unidade prisional existente.
Verificar quais os principais problemas retratados pelas internas e de que forma são assistidas pelo poder público.
Analisar se as garantias previstas pela LEP- Lei de Execuções Penais são asseguradas de forma efetiva às internas

5. JUSTIFICATIVA
A escolha desse tema surgiu devido a grande identificação que sempre tive com a área penal e suas vertentes. Porém, hei de destacar que esse interesse específico surgiu após assistir uma palestra acerca do sistema penitenciário brasileiro, onde foi destacado a problemática da superlotação carcerária, as péssimas condições humano-sanitárias de suas instalações e a não observância das garantidas previstas pela Lei de Execuções Penais. Nessa ocasião, pude ter uma breve

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