engenharia

E.E PROFESSORA ANTONIETA BORGES ALVES

ANDRÉ ROCHA
ISAQUE DUARTE COSTA
KARINE ALVES FONSECA
VICTOR HUGO DOS SANTOS

A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO

Diadema
2013

ANDRÉ ROCHA
ISAQUE DUARTE COSTA
KARINE ALVES FONSECA
VICTOR HUGO DOS SANTOS

A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso do Ensino Médio, para obtenção parcial do grau formado

ORIENTADOR: Prof. Rodrigo Prof. Cristiano Prof. Wellington Prof.ª Sandra

DIADEMA
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
ABSTRACT 5
CAPITULO 1. A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 6
1.2. DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 6
1.3. REINCIDÊNCIA PRISIONAL 8
CAPITULO 2. REINSERÇÃO DO PRESO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 9
2.1. A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO. 10
2.2 PRECONCEITOS COM OS EX-DETENTOS. 11
2.3. ASPECTOS POSITIVOS DA RESSOCIALIZAÇÃO 11
Conclusões................................................................................................................................15
Referências...............................................................................................................................16

INTRODUÇÃO O presente estudo analisa as características do sistema penitenciário brasileiro. Demonstra-se a origem do sistema penitenciário, bem como a evolução da pena. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e inúmeros outros, que constituem óbice à ressocialização do condenado. As condições precárias em que é desenvolvida a pena do cárcere configuram ofensa a um dos principais direitos do homem que não é atingindo pela condenação, à dignidade da pessoa humana. A superlotação dos presídios impede a aplicação de um tratamento reeducativo eficiente ante a falta de estrutura