Superlotação Carcerária Projeto De Artigo

história da pena de prisão, crise do sistema penitenciário brasileiro, superlotação, conflitos sexuais entre presos, ausência de trabalho e a reincidência como sintoma do fracasso do sistema. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, diversas são as críticas a respeito da situação carcerária brasileira, alguns falam inclusive na falência do sistema carcerário, e muitas são as discussões acerca da sua eficácia. A precariedade das instituições carcerárias e as condições subumanas nas quais vivem os…

como por exemplo: Itália, Alemanha, Escócia, Andorra etc. A comissão de constituição e justiça do senado brasileiro aprovou no dia 25 de abril de 2007 dois projetos que tratavam do monitoramento eletrônico de presos, os quais foram aprovados em caráter terminativo e devem ser analisados pela câmara dos deputados, que foi aprovado o projeto de lei que implementa o monitoramento eletrônico (PL n.º 175/2007). Em uma postura ainda muito tímida, no que se refere à implementação das novas…

reincidência penal quando da passagem do apenado pelo sistema carcerário, fornecendo um panorama contemporâneo sobre o sistema penitenciário brasileiro, abordando suas dificuldades e necessidades. Assim como, traçar um paradoxo entre a realidade carcerária e a Lei de Execuções Penais e a necessidade de sua efetivação para a melhoria do sistema. E por fim, elencar possibilidades que possam auxiliar no tratamento do detento levando-se em conta aspectos gerais do cárcere e sua população. O…

execução penal dos detentos e sua eficácia. Este trabalho tem por objetivo expor a crise a qual o sistema prisional brasileiro vem enfrentando, e suas conseqüências tanto no egresso quanto na sociedade em geral. Problemas como fugas, rebeliões, superlotação, falta de higiene, proliferação de doenças, são comuns dentro dos estabelecimentos penais, gerando um alto índice de reincidência criminal, por conseqüência da não ressocialização do egresso, tornando possível observar uma contradição…

economicamente viáveis e eficazes para o Estado através de parcerias com a instituição APAC. Para se realizar o intento, os principais meios de pesquisa foram procedimento monográfico e histórico, com base na pesquisa de meios bibliográfico como livros, artigos, projeto científico e afins. Finalmente, o que se constata com a aplicação do método APAC é que a reincidência criminal baixou de 85% para 8%, de acordo com dados do CNJ e da própria instituição, e o referido método se apresenta…

elevando a violência entre os presos, tentativas de fuga e ataque aos guardas. Não é surpresa que uma parcela significativa das rebeliões, greves de fome e outras formas de protesto nos estabelecimentos prisionais estejam diretamente ligadas à superlotação. Ainda que a Constituição de 1988 e a Lei de Execuções Penais (1984) contenham garantias explícitas de proteção à população encarcerada, inclusive o “respeito à integridade física e moral”, sabe-se que grande parte dos 361 mil detentos…

história da pena de prisão, crise do sistema penitenciário brasileiro, superlotação, conflitos sexuais entre presos, ausência de trabalho e a reincidência como sintoma do fracasso do sistema. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, diversas são as críticas a respeito da situação carcerária brasileira, alguns falam inclusive na falência do sistema carcerário, e muitas são as discussões acerca da sua eficácia. A precariedade das instituições carcerárias e as condições subumanas nas quais vivem os…

Administração e Gestão bru.gvieira@live.com RESUMO Este trabalho objetiva identificar possíveis contribuições das parcerias público-privadas, especialmente no sistema penitenciário brasileiro. Um dos principais problemas do ambiente carcerário é a superlotação que promove um rastro de insalubridade no mesmo e causa danos ao preso e a sociedade. Pretende-se discutir como a iniciativa privada pode ser uma alternativa a incapacidade do Estado em gerir eficientemente os…

mão-de-obra, sendo os condenados usados como “força produtiva”. No final do século XIX, surge o Sistema Progressivo, caracterizado pela divisão da condenação em períodos, e no cumprimento de cada um desses períodos, se tiverem uma boa conduta carcerária, os presos recebem privilégios. A duração da pena dependia de três requisitos: comportamento do condenado, o aproveitamento do trabalho e a gravidade do delito. O sistema dividia-se em três períodos: primeiro é o…

orientação deste trabalho. Resumo O presente trabalho vem mostrar as novas perspectivas existentes no sistema prisional brasileiro, com a implantação do instituto das parcerias público-privadas, na tentativa de suprir o grande problema da superlotação carcerária. Pelos mais diversos fatores não há, atualmente, condições de se alcançar o principal objetivo da Lei de Execuções Penais que a ressocialização do preso. A realidade prisional brasileira é gravíssima, mas alguns…