Superlotação Carceraria Objeto De Estudo Duas Formas De

pesquisa de dezembro de 2005. Esse número sobe, no entanto, para 401.236, de acordo com pesquisa realizada em dezembro de 2006 pela coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (RJ), a socióloga Julita Lengruber. Os dados do International Center for Prison Studies (Centro Internacional de Estudos Penitenciários, do King’s College, no Reino Unido), nos quais se baseou a pesquisadora, fazem o Brasil ocupar o quarto lugar no ranking dos países…

estabelecimentos penitenciários, a forma através da qual o infrator é punido trata-se de um dos problemas mais graves atualmente enfrentados pelo apenado, pois, a pena tem que ser eficaz e justa uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão, pronto para reintegrar-se à sociedade e não mais agir em desacordo com a lei. Essa recuperação passa por um leque complexo de ações que envolvem a educação, a saúde, a assistência social e o incentivo ao trabalho como formas de…

Estados Iberoamericanos, com as Unidades da Federação, por intermédio das Secretarias de Educação, com os órgãos responsáveis pela administração penitenciária e com a expressiva participação da sociedade civil organizada, dos Fóruns de EJA, Pastoral Carcerária, Organizações Não-Governamentais, egressos e até mesmo internos de estabelecimentos penais do regime semi-aberto e aberto, além de pesquisadores mediante Seminários Regionais e dois Seminários Nacionais pela Educação nas Prisões…

Leandro, por toda paciência e compreensão, por me apoiar e animar nos momentos mais estressantes; Aos amigos Kátia, Carlos, Samuel e André, que me acompanharam nesses longos anos de graduação, por tornarem as noites de estudo mais alegres. A amizade é realmente uma das mais belas formas de amor; Aos professores do curso de direito que foram de suma importância para minha formação; Principalmente meus sinceros agradecimentos ao meu orientador, professor Dorival a quem tenho imensa…

os seguintes tipos: prisão em flagrante, prisão preventiva e temporária. O sistema penal brasileiro admite o regime progressivo de pena, quando o condenado conquista o beneficio de ira para um regime menos rigoroso do que esta atualmente, da mesma forma pode regredir de regime quando não atender e nem se adequar as regras estabelecidas em seu regime atual. Poderá conquistar o livramento condicional se preencher os pressupostos exigidos em lei, e a demonstração da realidade vivida no…

fins do Artigo 126 da Lei de Execução Penal, se equipara ao estudo. A leitura contribui no trabalho de reinserção do custodiado, pela capacidade de agregar valores éticos e morais à sua formação. O presente trabalho resulta de diversas pesquisas doutrinarias acerca da possibilidade da remição da pena a partir da leitura feita pelo condenado, visto que a lei de Execução Penal prevê apenas a remição da pena através do trabalho e pelo estudo. Por fim, conclui, segura e coerentemente, pela…

sistema prisional brasileiro, na busca da realização das funções da pena e a influência dos Estados Unidos no mundo ocidental foram fatores que possibilitaram o surgimento no Brasil da proposta de privatização dos estabelecimentos prisionais, como forma de serem regularizados problemas de há muito constatados no âmbito do sistema prisional, os quais não foram solucionados pelo Estado. Referida proposta anuncia uma melhoria na qualidade dos serviços ofertados não somente aos presos…

investimento na sua melhoria e adequação a realidade e necessidade. O sistema penitenciário Brasileiro encontra inúmeras dificuldades na atualidade, tendo em vista, o total abandono por parte das autoridades responsáveis, os quais serão palco de estudo. Para tanto, em um primeiro momento, analisa-se a história das penitenciarias, uma conceituação genérica dos estabelecimentos penitenciários, um apontamento das diferenças entre prisões de alguns países, até chegarmos aos principais…

investimento na sua melhoria e adequação a realidade e necessidade. O sistema penitenciário Brasileiro encontra inúmeras dificuldades na atualidade, tendo em vista, o total abandono por parte das autoridades responsáveis, os quais serão palco de estudo. Para tanto, em um primeiro momento, analisa-se a história das penitenciarias, uma conceituação genérica dos estabelecimentos penitenciários, um apontamento das diferenças entre prisões de alguns países, até chegarmos aos principais…

investimento na sua melhoria e adequação a realidade e necessidade. O sistema penitenciário Brasileiro encontra inúmeras dificuldades na atualidade, tendo em vista, o total abandono por parte das autoridades responsáveis, os quais serão palco de estudo. Para tanto, em um primeiro momento, analisa-se a história das penitenciarias, uma conceituação genérica dos estabelecimentos penitenciários, um apontamento das diferenças entre prisões de alguns países, até chegarmos aos principais…