Superlotação Carceraria Objeto De Estudo Duas Formas De

| | | | | | |Foto 1 |Superlotação das celas.................................................................... |9 | |Foto 2 |Tortura: Preso acorrentado............................................................. |7

deveres dos presos Para finalizar o presente estudo, analisou-se a proposta de Privatização do Sistema Penitenciário, abrangendo as modalidades de privatização, direito comparado, experiências brasileiras, argumentos favoráveis à privatização, críticas ao sistema de privatização, além de expor o modelo norte-americano de privatização e o modelo francês de privatização. Com todos esses dados e elementos, foi possível discutir à luz da realidade carcerária brasileira, a proposta de…

Marcos Marcelo Muller2 Sergio Padilha3 Orientadora Profa Msc Edí Marise Barni /IFPR leocilea.vieira@uol.com.br RESUMO O presente estudo sobre "A escola da prisão na ótica do Agente Penitenciário", busca desvelar percepções dos Agentes Penitenciários quanto á oferta de escolarização na prisão das Unidades Penais de Piraquara/PR, fruto do envolvimento de duas Secretarias de Estado do Paraná - Justiça e Educação. O caminho trilhado procura analisar como o s agentes…

Dezembro Aluna A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO SISTEMA RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo defender a privatização do sistema penitenciário brasileiro, como forma de garantir a reabilitação do detento, para que o mesmo possa ter o comportamento adequado quando voltar para o convívio social depois de cumprir a pena, tendo em vista a falta de compromisso do poder público que não atende aos…

do Direito Penal deve ser feita de forma mais ampla possível, muito além da norma penal, pois o objeto de estudo implica relações sociais, políticas e culturais (inclusive as normas), relacionadas à reação humana e ao fenômeno do desvio. [...] (pág. 12) 2.1 PARA QUE (M) SERVE O DIREITO PENAL? [...] no campo das idéias, a resposta sofre influencia de fontes bastante diferentes daquelas observadas, quando levamos em conta a materialidade e a concretude do objeto que passaremos a…

importância da nossa dedicação aos estudos nos finais de semana, quando ficaram privados de nossa companhia. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradecemos a Deus por ter nus proporcionados a oportunidade de estar concluindo mais uma etapa de nossas vidas e a todos que participaram de forma, direta ou indireta, contribuindo para a realização deste trabalho. Ao nosso querido Mestre Professor José Raimundo, que sempre esteve conosco, incentivando nossos estudos e que muito contribuiu para…

E a todos que direta ou indiretamente participaram . WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Este estudo visa a verificar se o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não sendo contemplado na execução da pena, tendo como objeto dar um panorama geral do que acontece especilamente no Estado do Rio Grande do Sul. Buscar-se-á responder por meio da pesquisa de que forma ou em que medida os direitos do preso, constante no art. 40 à 43 da Lei de Execução Penal…

Execução Penal estabelece em seus artigos, as regras e condições de cumprimento de pena, para que, no exercício da sanção imposta, seja observado devidamente o mínimo necessário para que ocorra uma humanizada permanência do custodiado nas instituições carcerárias no período determinado por sentença. Tal Lei tem o escopo de proporcionar, teoricamente, uma estadia adequada durante o período em que o recluso estiver em poder do Estado. A grande questão, entretanto, é que a realidade dos…

das Parcerias Público-privadas, e especificando os interesses atinentes a efetivação das parcerias. Outro ramo a ser explorado é a descrição da modalidade de parceria público-privada que cuida do Sistema Penitenciário, bem como especificar de que forma ocorre o processo de implementação. E por fim, uma breve análise das experiências, pontos positivos e negativos apresentados pelos Estados já adeptos às parcerias público-privadas nos presídios. Um dos problemas abordados pelo trabalho diz…

estagiários de notável saber jurídico, fato este que contribui para a evolução do saber jurídico, mediante intensos debates a cerca da lei penal e processual penal, bem como de nosso maior instrumento de trabalho, a Lei de Execuções Penais de 1984. Desta forma é que conseguimos a melhor elaboração das minutas das sentenças e despachos proferidas por este juízo. 2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Durante 04 (quatro) dias da semana, desenvolvo minhas atividades na assessoria do Gabinete do…