Superlotação Carceraria Objeto De Estudo Duas Formas De

investimento na sua melhoria e adequação a realidade e necessidade. O sistema penitenciário Brasileiro encontra inúmeras dificuldades na atualidade, tendo em vista, o total abandono por parte das autoridades responsáveis, os quais serão palco de estudo. Para tanto, em um primeiro momento, analisa-se a história das penitenciarias, uma conceituação genérica dos estabelecimentos penitenciários, um apontamento das diferenças entre prisões de alguns países, até chegarmos aos principais…

concentração em Direito, as matérias de Direto penal, Direitos humanos. PROBLEMATIZAÇÃO Quais os principais fatores que resultam na necessidade de aumento do sistema penitenciário brasileiro e qual a sua importância em relação a segurança pública? OBJETO DO TRABALHO O objetivo do trabalho e investigar e apontar as principais dificuldades do Estado enquanto garantidor da segurança publica, em relação às causas que determinam o crescimento da criminalidade e a importância de…

BRASILEIRO ......................................................................... 37 A Ineficiência do Cárcere no Brasil .................................................................................................. 37 A Superlotação e a ociosidade da população carcerária ................................................................. 41 Supressão da Ressocialização e Dignidade da Pessoa Humana ....................................................... 44 A Problemática…

fonte: a- A+ O enfoque da presente pesquisa está direcionado para a observação da nova forma de gerenciamento do sistema prisional denominada terceirização de presídios. Sistema adotado já há algum tempo em muitos países e aplicado ainda em fase experimental no Brasil, se coaduna com a nova forma de prestação de serviços públicos denominada parceria público-privada. Dando uma contribuição preliminar sobre o estudo dos efeitos positivos e negativos desse modelo de gestão prisional,…

...........................17 REFERÊNCIAS....................................................................................18 INTRODUÇÃO A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é…

público como ônibus. o mais surpreendente foi a paralisação temporária das atividades na maior cidade do país, são Paulo, contribuindo, com impressionante rapidez, para exacerbar sentimentos de medo e insegurança que há muito se encontram dissemi- estudos avançados 21 (61), 2007  nados entre seus habitantes. Logo, as ondas de violência foram associadas à ação do Crime organizado,2 mais particularmente do chamado Primeiro Comando da Capital (PCC),3 cujo centro irradiador são…

ilumina o meu caminho todos os dias, pois é nele que creio, nele que confio. A minha família, em especial aos meus queridos avós, Sr. Nicolau Bazan Martins e Sra. Lucy Menegasso Bazan, que me oportunizaram estar aqui hoje, sempre me apoiaram de forma incondicional não deixando que eu desistisse de meus sonhos, e me ensinaram o valor da humildade e honestidade acima de tudo, valores estes que dignificam o homem. A eles serei eternamente grato, pois reconheço todos os seus esforços e…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNLOGIA DO PARÁ CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA EDUCAÇÃO CARCERARIA BELÉM/PA SETEMBRO/2014 Aspectos da população carcerária brasileira Em todo o mundo, comprova-se a tendência do aumento de encarcerados por motivações não-políticas. Atualmente, com um quantitativo de aproximadamente quatrocentos e quarenta mil presos, somos o quarto maior país do mundo em…

Lei (LEP-Lei de Execuções Penais) versus sua aplicabilidade. O presente trabalho foi dividido em cinco capítulos. Primeiramente faremos um levantamento sobre a evolução do sistema prisional descrevendo um breve apanhado das primeiras prisões e sua forma de organização. Além disso, elencaremos alguns problemas típicos relacionados à vida do preso no sistema presidiário atual, com enfoque em questões como saúde, direitos humanos, dentre outros. A situação dos presídios em São Paulo, é…

RESUMO. O presente estudo apresentou uma abordagem geral sobre os aspectos relacionados à Lei de Execuções Penais, sob a égide do Direito Constitucional. Também visou entender, em um conceito global, o motivo pelo qual não se deve aplicar a majorante penal de reincidência, uma vez que o Estado é omisso no seu dever de ressocializar. O Estado, em sua Constituição Federal, defende um rol de direitos humanos, e o Código Penal, junto com a Lei de Execução Penal, regem como deve ser o tratamento