PROJETO RENASCER

1 INTRODUÇÃO

1.1 APRESENTAÇÃO

A questão da violência urbana é um problema comum em qualquer grande cidade do nosso mundo contemporâneo. Assim, a sociedade e os órgãos governamentais foram desenvolvendo, ao longo da história da humanidade, maneiras de punir e retirar o indivíduo criminoso e que não se adequa às regras impostas pela nossa cultura, do convívio social.
Ao se considerar que a pena tem por objetivo a proteção da sociedade contra o crime, pode-se concluir que este objetivo só pode ser alcançado se, durante o processo de reclusão, ao preso sejam proporcionadas condições, para ele aprender que, após o cumprimento da pena, no seu retorno à sociedade, possa exercer a cidadania e além de respeitar a lei e se auto-sustentar.
A análise da problemática dos presídios em centros urbanos far-se-á, primeiramente, num levantamento histórico-jurídico dos presídios no Brasil e no mundo. Isso irá permitir uma melhor compreensão de sua evolução e da influência de determinados posicionamentos nos dias atuais. Delinearemos todas as vantagens e os benefícios para a sociedade em ter, em seus em seus centros urbanos, sem a perda da chamada “sensação de segurança”, modelos de excelência em gestão de estabelecimentos prisionais que realmente exerçam o papel de inserção social dos custodiados, através da participação da sociedade.
Analisaremos todo o Sistema penitenciário vigente, mostrando um panorama atual (realidade prisional brasileira) e completo (atividades internas desenvolvidas, cursos de aperfeiçoamento e profissionalização, ações laborterápicas etc.). Trataremos da letra da Lei (LEP-Lei de Execuções Penais) versus sua aplicabilidade.
O presente trabalho foi dividido em cinco capítulos. Primeiramente faremos um levantamento sobre a evolução do sistema prisional descrevendo um breve apanhado das primeiras prisões e sua forma de organização. Além disso, elencaremos alguns problemas típicos relacionados à vida do preso no sistema presidiário atual, com