Semiotica

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UM OLHAR ETNOGRÁFICO SOBRE A ATUAÇÃO ESTATAL NO TRATAMENTO AO ENCARCERADO : uma análise a partir do Presídio Regional de Santa Maria

Alessandra Alfaro Bastos
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM - Brasil

Alessander André Alfaro Bastos
Centro Universitário Franciscano – UNIFRA - Brasil

Resumo Neste trabalho será realizada, após a domesticação teórica do olhar através do método etnográfico, próprio da antropologia, uma busca pela compreensão dos microssistemas existentes no sistema penal. Serão analisados os atores do microcosmo Presídio Regional de Santa Maria, através do acompanhamento in loco das aulas ministradas na Escola Julieta Ballestro, localizada no interior do PRSM. O atual sistema penal é contestado diariamente, por vários meios de comunicação. Assim, é necessário buscar compreender por meio do conceito semiótico de cultura (considera a cultura como as teias de significado às quais o homem está amarrado), como se dá a aceitação do tratamento dado ao encarcerado tanto pela sociedade em geral como pelo próprio recluso. Palavras-chave: Etnografia; Sistema Penal; Presídio Regional de Santa Maria.

Introdução Supostamente no estabelecimento do contrato social ficou determinado que cada um cederia parte de sua liberdade, a fim de garantir segurança na vida em sociedade. Porém, essa parte seria a menor possível para que todos pudessem sobreviver. Isso, partindo-se de um ideal de igualdade. Com o passar do tempo, embora a civilização tenha evoluído, não houve no mesmo compasso uma humanização do direito penal. Ao contrário, cada vez aumentam as condutas penalizadas e ocorre o recrudescimento das penas. Há a defesa do direito de alguns em detrimento da liberdade de outros. O sistema penal atua de forma seletiva, com as condutas ilícitas sempre sendo atribuídas a um público especial. Porém, o que mais causa indagação é: por que a ampla maioria dos encarcerados é composta pelos pobres? Estaremos eternamente no princípio da organização em