Sujeito Tipos

praticado por ação ou omissão (quando por exemplo o agente culposamente ateia fogo na cortina da casa e nada faz para apagá-lo), não se exigindo a utilização de substância inflamável para o ateamento do fogo; Sujeito ativo: qualquer pessoa, inclusive o proprietário do local incendiado; Sujeito passivo: O Estado e coletividade; O crime se consuma com a criação do perigo e admite a tentativa. Poderá haver arrependimento eficaz (art.15 CPB) no caso de o agente apagar o fogo que se iniciou,…

Data:_____/_____/2011 Professora Sandra Neri 7º ano Turma:__________________________ / 1º.trimestre Atividades - Língua Portuguesa 01) Separe o Sujeito do Predicado, depois grife o núcleo ou os núcleos, se houver, e classifique o sujeito em simples, desinencial (implícito), composto, indeterminado ou oração sem sujeito. a) As duas crianças estavam na creche da prefeitura. ______________________________________________________________ b) A madeira é usada na fabricação…

de lesão corporal nada mais é do que a ofensa à integridade corporal à saúde de outrem 2. Objetividade jurídica: a integridade corporal e a saúde da pessoa, isto é, a incolumidade do indivíduo. 3. SUJEITOS Sujeito ativo: pode ser qualquer pessoa, não requerendo nenhuma condição particular. Sujeito passivo: também pode ser qualquer pessoa, com exceção das figuras qualificadas (§§ 1.°, IV e 2.°, V), em que só pode ser mulher grávida. 4. Conduta A conduta típica consiste em ofender,…

são eles? Sujeito: o sujeito que busca conhecer, através da pesquisa. Fenômeno: a realidade que está para ser conhecida, através do sujeito pesquisador. 3. Diferencie pesquisa quantitativa da pesquisa qualitativa? A quantitativa busca por estatísticas para quantificar a pesquisa, enquanto a qualitativa explora os fenômenos observando a sua expressão de sentido. Por exemplo a Presidenta Dilma que tem 37% das intenções de votos dos brasileiros nas pesquisas eleitorais, esse tipo se…

o legislador criou o tipo penal, embora o fato pudesse eventualmente ser considerado como tentativa de lesão corporal ou, ocorrendo o contágio, como lesões corporais dolosas ou culposas. Bem jurídico - O bem jurídico protegido é a incolumidade física e a saúde da pessoa humana. A existência, harmônica e prosperidade da coletividade estão condicionadas à saúde, segurança e bem estar de cada um de seus membros, e, por isso, são objeto do interresse público. Sujeito Ativo: Pode…

lei penal. Tipicidade a adequao do fato da vida real ao modelo descrito abstratamente na lei penal Elementos especficos dos tipos penais a)- ncleo b)- sujeito ativo c)- sujeito passivo d)- objeto material a)- O ncleo do tipo penal o verbo que descreve a conduta proibida pela lei penal. O verbo tem a finalidade de evidenciar a ao que se procura evitar ou impor. H tipos penais que possuem um nico ncleo (uninucleares), como no caso do art. 121 CP, e outros que possuem vrios ncleos…

paz pública. Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: a coletividade. Tipo objetivo: incitar (estimular, instigar, açular, provocar) a prática ao crime, excluem os fatos imorais ou contravenções. O crime deve ser determinado, pois a instigação feita genericamente, por ser vaga, não teria eficácia ou idoneidade. É necessária que a incitação ocorra em público: a publicidade do ato é elemento do tipo, sendo necessária sua percepção por um indeterminado número de pessoas. Tipo…

reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 2º Somente se procede mediante representação.” O bem jurídico que esta lei visa proteger é a saúde física da pessoa humana. Trata-se de um delito de perigo, dispensando a ocorrência de um dano efetivo ao sujeito passivo, bastando a exposição do bem em questão ao perigo de dano. 1.1 Figuras típicas São três as figuras típicas deste delito: 1. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia…

PROTEGIDO O estado de filiação. TIPO OBJETIVO A conduta nuclear consiste me promover, isto é, efetuar, realizar, viabilizar, dar impulso. A conduta do agente busca a promoção no registro civil de um nascimento que inexistiu. Crime denominado “suposição de fato. MEIO EXECUTÓRIO O delito é de forma vinculada, pois contém como único meio executivo qual seja a falsidade. TIPO SUBJETIVO Dolo - o agente deve ter a consciência da inexistência do nascimento SUJEITOS DO CRIME…

4. DO ERRO DE TIPO É o erro que incide sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificação ou sobre dados secundários da norma penal incriminadora, em outras palavras, é aquele que incide sobre as elementares ou sobre as circunstâncias da figura típica da norma penal incriminadora. Como nos ensina o doutrinador Damásio Evangelista de Jesus: “É o que faz o sujeito supor a ausência de elemento ou circunstância da figura típica incriminadora ou a presença de requisitos da norma permissiva