Sujeito Tipos

Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina Direito Penal III, na Universidade Potiguar referente à 2ª Unidade – E2 ORIENTADOR: FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA QUESTÕES 1º) QUAIS SÃO OS TIPOS PENAIS QUE INTEGRAM O TÍTULO II DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL SOB A RUBRICA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO? No Título II da Parte Especial do Código Penal constam tipificados os seguintes crimes: Furto, que comporta também sua forma qualificada e

protegido é a propriedade intelectual. SUJEITO ATIVO: pode ser qualquer pessoa sem nenhuma condição especial. SUJEITO PASSIVO: somente o titular do direito autoral, isto é, o criador de obra intelectual, que pode ser literária, científica ou artística, ou, na ausência do criador, seus herdeiros ou sucessores. TIPO OBJETIVO: violar que significa transgredir, falsificar ou ofender o direito do autor. E os chamados direitos conexos do direito de autor. TIPO SUBJETIVO: dolo, que…

tem duas ou mais orações. -Tudo nos une, nada nos separa. - “Um deles perguntou-lhes familiarmente se iam consultar a adivinha”. (Machado de Assis) OBSERVAÇÃO: ● Sujeito e predicado são termos fundamentais da oração. Em orações chamadas genericamente bimembres, o predicado é o termo que encerra uma declaração referida ao sujeito: Variáveis Invariáveis Os alunos faziam anotações e perguntas. Riqueza não traz felicidade.

ARTIGOS 130 AO 136 DO CÓDIGO PENAL (Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Elementos Do Tipo; Nexo De Causalidade; Tentativa; Consumação E Ação Penal). Perigo de contágio venéreo (art. 130, CP). Art. 130. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado. Sujeito ativo: qualquer pessoa, homem ou mulher; Sujeito passivo: qualquer pessoa, homem ou mulher; Elementos do tipo: a doutrina identifica…

Sujeito simples: possui apenas um núcleo e este vem exposto - Havia uma modelo maravilhosa naquela sala Sujeito Composto: possui dois ou mais núcleos que também vêm expressos na oração. - Eu e meu irmão André, viajamos o mundo todo. Sujeito elíptico, subentendido ou desinencial: é determinado pela desinência verbal e não aparece explícito na frase. Dá-se por isso o nome de sujeito implícito. Antigamente era chamado de sujeito oculto. - Quero que meus irmãos obedeçam meus tios no…

Imprecativo: se roga uma praga. A frase que não se traz verbo se chama nominal. Oração Todo enunciado linguístico constituído em torno do verbo ou locução verbal constitui uma oração. A ação compreende, geralmente, dois elementos básicos: o sujeito e o predicado, embora em ocasiões excepcionais só apareça na oração o predicado, embora em ocasiões excepcionais só apareça na oração o predicado. Período Todo enunciado linguístico constituído de uma ou mais formas de orações forma…

assistência familiar, dos crimes contra o pátrio poder, seus sujeitos e suas tipologias, sua correlação com o Direito Civil, especificamente, Direito de Família, como ramo do Direito Privado. I – CRIMES CONTRA O CASAMENTO 235. BIGAMIA: Contrair com alguém novo casamento, sendo casado. Sujeito ativo: Pessoa casada q contrai novo casamento, na bigamia. Pessoa solteira que casa com pessoa que é casada sabendo q esta é casada. Sujeito passivo: O estado, o cônjuge do 1º casamento e do 2º…

1) O que é um tipo penal? R: Tipo penal é a discrição concreta e exata da conduta proibida, ou seja, do conteúdo ou da matéria da norma.Em resumo: Tipo é a descrição feita pela eu da conduta proibida. “Ex”. Artº 121 “ Matar alguém”, Artº 171 “ Obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em perigo alheio. Induzindo ou mantendo alguém em erro,mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio meio fraudulento. 2) O que é um fato típico? R: Fato típico é o encaixe perfeito na descrição da lei

respeito ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo; doloso (não havendo previsão para modalidade culposa); comissivo (...) nos termos do art.13, § 2º, do CP, pode ser praticado via omissão imprópria, na hipótese de o agente gozar do status garantidor); de forma livre; instantâneo (...); permanente; monossubjetivo; plurissubsistente; não transeunte’’. (pag.246) Sujeito Ativo e Sujeito Passivo “Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de moeda falsa, haja vista que o tipo…

essenciais, integrantes e acessórios. Termos essenciais – sujeito e predicado Núcleo – é a palavra central, mais importante num todo complexo, em torno da qual giram as outras, que a ela se subordinam. (obs: não é apenas o sujeito que tem núcleo, cada função o tem) Ex.: As noites de inverno são longas e frias. Sujeito simples: as noites de inverno. Núcleo do sujeito: noites Predicado: são longas e frias Núcleo: longas e frias a) O sujeito Ser de quem se diz alguma coisa (O…