Sujeito E O Poder

homoafetividade e relações de poder. As discussões apresentam com aporte teórico Michel Foucault que discute questões de sexualidade e poder, Stuart Hall, sobre identidade cultural e pós-modernidade, Zygmunt Bauman que elucida temas com: modernidade, ambivalência e amores líquidos, ainda dialogamos com outros autores que embasaram o trabalho nas questões pertinentes as idéias apresentadas entre literatura e História. O trabalho torna-se relevante por apresentar os sujeitos…

pretenda algo a que outra está obrigada.  Para Miguel Reale, uma relação social transforma- se em uma relação jurídica quando seus efeitos podem ser subordinados às prescrições e determinações legais. Element o Material • Relação social entre os sujeitos RELAÇÕES JURÍDICAS Element o Formal • Determinaçã o jurídica do fato Controvérsia entre as correntes: JUSNATURALISTA X POSITIVISTA Pontes de Miranda afirma que a relação jurídica se forma quando corresponde a uma conduta…

Há quem entenda que decorrem do poder de polícia do Poder Público. Foi exatamente dentro dessa ótica que o Estatuto definiu as suas infrações administrativas. Estas infrações que podem ser determinadas como omissão por parte de órgãos responsáveis a proteção e serviço das crianças e adolescentes, além de mal atendimento e até mesmo práticas irregulares de conduta. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM ESPÉCIE 1. OMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DE MAUS TRATOS (art. 245): - Sujeito ativo dessa infração:…

1 Parte superior do formulário Question1 Notas: 1 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta…

P.) Conteúdo Programático 1) Sociedade Internacional 1.1) Conceito 1.2) Gênese 1.3) Características Fundamentais 2) Introdução ao D.I.P 2.1 Conceito; Divisão. 2.2 Hard Law ; Soft Law. 2.3 Evolução Histórica 2.4 Fundamento 2.5 Sujeitos do D.I.P. 3) Fontes do D.I.P. 3.1 Conceito 3.2 Classificação 3.3 Fontes não convencionais 4) Tratados 4.1 Teoria Geral dos Tratados 4.2 Incorporação dos Tratados ao Ordenamento Jurídico Interno 5) O Estado no D.I.P.…

2. Sujeitos Passivos dos Atos de Improbidade Considera-se sujeito passivo material o titular do bem jurídico ameaçado ou violado pela conduta ilícita. No caso específico dos atos de improbidade, os sujeitos passivos em potencial estão previstos no art. 1o da Lei no 8.429/92, verbis: Art. 1o Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do…

Ao direcionar sua produção intelectual para os dispositivos de poder, ao invocar a figura do “intelectual específico” e, ainda, nos anos finais de sua vida, voltando-se para a constituição das subjetividades, Foucault nos provê formas singulares de conceber e operar resistências. Neste artigo, exploraremos duas direções das resistências no pensamento do filósofo. Em uma delas, as resistências são coextensivas ao campo do poder, guardando relação com o papel específico do intelectual e com a

jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio" (Direito das coisas, vol. I p. 11). A matéria sobre o direito das coisas, ou direitos reais,está disposta na Parte Especial, Livro III, e abrange do art. 1.196 ao art. 1.510 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de…

relações jurídicas referentes aos bens corpóreos” e, o direito real “é o poder jurídico do homem sobre coisa determinada, aderindo a ela, enquanto perdura, e prevalecendo contra todos”. ASPECTOS LEGAIS  A expressão “real” denota o que é inerente a res, ou seja, a coisa. Os direitos reais são direitos subjetivos patrimoniais. Na relação jurídica real, o objeto não é uma prestação, mas sim uma coisa, ou melhor, um bem jurídico. O sujeito ativo é o titular do direito real podendo ser…

Diferencie a tipologia clássica das formas de poder e a tipologia moderna das formas de poder. A tipologia clássica das formas de poder foi formulada por Aristóteles, que se baseou no interesse em favor do qual o poder é exercido. Existiam 3 formas de poder de acordo com sua formulação; o poder paterno, que era exercido pelo pai sobre o filho no interesse do filho; o poder despótico, que era exercido pelo senhor sobre o escravo no interesse do senhor e o poder político, que era exercido…