Sujeito De Processo Pluralidade De Partes Intervenção De

O esporte como conteúdo da Educação Física escolar: estudo de caso de uma prática pedagógica "inovadora"1 Paulo Carlan* Elenor Kunz** Paulo Evaldo Fensterseifer*** Resumo: Este texto é parte da investigação de tese que teve como objetivo compreender a prática pedagógica de um professor colaborador no trato do conhecimento do esporte na Educação Física de 5ª a 8ª séries. A escolha deste caso justifica-se por reconhecer na prática do professor o caráter "inovador", em especial no…

Este trabalho tem por finalidade refletir sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) para a construção de uma gestão democrática da escola. O PPP é uma ferramenta que denota os objetivos, as diretrizes e ações a serem desenvolvidas no processo educativo, apresentando exigências legais ao mesmo tempo em que prioriza as necessidades, finalidades e expectativas da comunidade escolar. Entende-se por PPP a construção de um documento que visa organizar o trabalho pedagógico numa…

FACE – FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS NUPPE – NÚCLEO DE PESQUISA PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO DIFICULADADE NA LEITURA NO PROCESSO DE INCLUSÃO ALESSANDRA SANTOS SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA NOVEMBRO, 2011 PROJETO TCC DIFICULADADE NA LEITURA NO PROCESSO DE INCLUSÃO Projeto apresentado à Faculdade de Ciências Educacionais – FACE, como requisito parcial de avaliação da disciplina TCC trabalho deconclusão de…

epidemiológicas, políticas e culturais das sociedades contemporâneas. No Brasil, a difusão do movimento da Promoção da Saúde vem ocorrendo em um contexto marcado pela implementação das propostas oriundas do movimento da Reforma Sanitária, especialmente o processo de construção do SUS, pontuado, nas distintas conjunturas que se configuraram nos últimos 15 anos, pela formulação de políticas, programas e projetos de reforma na organização e gestão das ações e serviços de saúde, em…

Rocha Resumo: Este ensaio pretende discutir a necessidade de abertura do discurso de justificação normativa (processo legislativo) sendo assim, ele precisa necessariamente se abrir aos mais variados tipos de valores, sejam eles morais, éticos, políticos, religiosos, pragmáticos dentre outros. Palavras-Chave: Direito e democracia; teoria do discurso; processo legislativo; Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Sumário: 1. Introdução; 2. Estado Democrático…

FICHAMENTO – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS O fenômeno jurídico da intervenção de terceiros ocorre quando uma pessoa, seja física ou jurídica, torna-se parte ( ou coadjuvante) num processo no qual originalmente não se encontrava. Os sujeitos principais do processo são o juiz e a partes. Este como interessado àquele como desinteressado. Devido à evolução dos conceitos de ação e com o reconhecimento da autonomia da relação jurídica, a definição de partes não é unívoca. O processo deixou de ser visto

culpa, na contravenção basta a voluntariedade. f) Nos crimes a duração máxima da pena é de 30 anos, na contravenção é de 5 anos (art.10 da LCP) g) Nos crimes a duração do sursis, em regra é de 2 a 4 anos, nas contravenções é de 1 a 3 anos. Sujeito Passivo – Pessoa ou entidade que sofre os efeitos do delito (vítima do Crime) Obs: Em regra a mesma pessoa não pode ser autor e vítima ao mesmo tempo, exceto no caso do artigo 137 do CP, Crime de Rixa, em que os envolvidos se…

dos tipos penais) e com a justiça(aplicação da lei pelo magistrado); h) medida da pena – proporcional à gravidade material e moral do crime; i) juiz – mero aplicador da lei. Não cabia interpretação da lei por parte do magistrado; j) método – dedutivo ou lógico abstrato (parte de determinações lógicas para se chegar à construção integral do sistema jurídico. QUAL É A CRÍTICA À ESCOLA CLÁSSICA? R.: A Escola Clássica marcou um período de transição entre o pensamento mágico e…

1. Partes 2. Ministério Público 3. Litisconsórcio 4. Intervenção de Terceiros I 5. Intervenção de Terceiros II 6. Petição Inicial 7. Citação 1. PARTES 1.1. Capacidade de Ser Parte - Artigo 7º Art. 7º. Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. **TITULARES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES** - Aptidão para ser sujeito da relação jurídica; - Não precisa ter capacidade civil; - Entes com personalidade jurídica, e até mesmo entes…

SUMARIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 03 1. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS .............................................................. 06 1.1 Modalidades de Intervenção de Terceiros .................................. 07 2. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ................................................................................................ 09 2.1 Assistência ....................