Direito Processual Civil Etapa 2

Introdução Este trabalho descreve o Sujeito do Processo e as Pluralidades Processuais diante se seus conceitos iniciais, visando os primeiros passos e conhecimentos da formação do Processo no âmbito jurídico, agregando valores e termologia ao conhecimento técnico/acadêmico. Questionário: 1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. Os sujeitos dos processuais se dividem em principais e secundários, sendo os principais, aqueles que não se podem faltar em um processo, ou seja sem eles se torna impossível a existência do processo, são eles o juiz, as partes. O juiz é o sujeito processual imparcial e as partes são os sujeitos parciais. Os secundários não são indispensáveis ao processo, mas intervém nele de alguma forma, são eles órgãos auxiliares da justiça, serventuário, peritos, interprete. 2. Quais os requisitos básicos na pluralidade de partes. Explicar cada um deles. Com menos que os sujeitos que compõe a tríplice (juiz,autor,réu) não pode haver um processo, Porém é possível que haja mais sujeitos em decorrência de que muitas vezes o mesmo fato traz ao mundo jurídico direitos e obrigações para uma pluralidade de pessoas, tendo mais de um titular o mesmo direito. Sendo assim, a relação processual abandona o esquema subjetivo, tríplice, e apresenta a pluralidade de sujeitos parciais, nas hipóteses de litisconsórcio e intervenção de terceiros. 3. Explicar…

Rosângela Aparecida Eloi – RA: 1299243330 Professor: Raphael Gallo SUJEITOS DO PROCESSO. PLURALIDADE DAS PARTES. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Belo Horizonte, 2014 1) SUJEITOS DO PROCESSO São três os principais sujeitos do processo: o Juiz (Estado) o autor e o réu. Todas essas partes são essenciais para que aconteça o processo, pois sem a presença do juiz não haverá a relação jurídico- processual, ou seja, ele tem a função constitucional de julgar, decidir, compor conflitos realizando…

ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervenção de Terceiros SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................5 Relatório: Aula-tema: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e…

relação processual, sendo mais preciso, das partes. Seu conceito se da pela pluralidade de sujeitos em um ou ambos os pólos da relação jurídica que se reúne para litigar em conjunto, vislumbrando economia processual. O que justifica o litisconsórcio é o direito material disputado se relacionar a mais de uma pessoa, ou houver conexão entre os pedidos formulados pelos autores ou réus. Enquanto no litisconsórcio se caracteriza pela existência de uma pessoa como autor ou…

CUMULAÇÃO OBJETIVA. Na cumulação objetiva, existem vários pedidos feitos em face do mesmo réu , o que ocorre comumente no processo do trabalho , onde são pedidos férias , 13º salário, aviso prévio , saldo de salários , levantamento dos depósitos fundiários , horas extras e intregações , adiocional de insalubridade e seus reflexos, multa pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias , entre outros. Na cumulação objetiva , é necessário que os pedidos…

Processual Civil I. O tema I trata dos sujeitos do processo, e a tarefa consiste na realização de questionário englobando os seguintes itens: Os sujeitos do processo, a pluralidade das partes, o litisconsórcio, a intervenção litisconsorcial voluntária, o vínculo entre os litisconsortes, bem como o desenvolvimento de quadro comparativo entre os tipos de intervenção de terceiros. Já o tema II trata da suspensão do processo civil, atos praticados durante a suspensão, morte e suspensão,…

APARECIDA LOURENÇO KUIAVA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSO CIVIL II PROFESSOR: EVERTON LUIS DA SILVA TURMA: N6 Introdução Neste trabalho estaremos abordando a teoria do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros, mostrando a importância destes tópicos dentro do Processo Civil. A cumulação subjetiva atende alguns princípios do Processo Civil. O primeiro deles é o princípio da economia processual, em razão da qual, com o Litisconsórcio, evita-se o desperdício de recursos (em…

Artigo 30º CPC - Legitimidade - Constituindo o processo uma sequência de actos dirigida à obtenção da decisão de mérito, a legitimidade, como uma das condições necessárias ao proferimento dessa decisão, isto é, como pressuposto processual (geral), exprime a relação entre a parte no processo e o objecto deste ( a pretenção ou pedido) e, portanto, a posição que a parte deve ter para que possa ocupar-se do pedido, deduzindo-o ou contradizendo-o. - Há que aferir, em regra, pela…

COMPOSICAO SUBJETIVA DO PROCESSO Em todo processo, existe pelo menos três pessoas, alguém que pede a tutela jurisdicional, em face de outrem, a um terceiro sujeito investido de jurisdição. As quais se forma a relação jurídica processual. O juiz e o sujeito imparcial do processo. Condutor do processo e prestador da jurisdição, pela qual o estado, e um interesse de segundo grau ou secundário, interesse na justa composição da lide, mediante um processo valido e eficaz. E um interesse de…

apresenta três sujeitos: Estado, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. A essa pluralidade de partes (demandantes e demandados) se confere o nome de litisconsórcio. O litisconsórcio se divide, também, quanto ao momento de sua formação; pode ser inicial (originário) ou ulterior (superveniente). O inicial ocorre junto da propositura da ação, ou seja, quando há pluralidade de partes, tanto autores como…