Sujeito De Processo Pluralidade De Partes Intervenção De

discute a incidência das transformações operadas globalmente e na sociedade brasileira, no âmbito da profissão, especialmente no que se refere: - áreas de intervenção profissional; - suporte de conhecimento; - funcionalidade do Serviço Social. José Paulo sublinha que as profissões são a interação entre: os resultados de processos sociais macroscópicos e a constituição de um corpus teórico e prático (projetos sociais, articulação de respostas profissionais, etc). A estrutura da…

Adalberto “Guerreiro” Acadêmica: Fernanda Dantas CAPITULO XI O Trabalho Docente do Educador do Campo e a Pedagogia da Alternância: Elementos para Reflexão e discussão 1 Introdução De acordo com Freire, para transformar o mundo que temos o processo do como fazer para acontecer passa pela necessidade de constatar a realidade de maneira crítica, não para adaptar-se ao mundo, mas assumir-se na condição de trabalhadores da Educação a partir da concepção de práxis pedagógica.…

AULA 01: 08/10/2011 Bibliografia: Zaffaroni; Cléber Masson; Rogério Greco PARTE GERAL Hermenêutica Constitucional: pela força normativa da Constituição, toda norma de Direito Penal passa, necessariamente, pela interpretação conforme a CF. É a supremacia das normas constitucionais e a presunção da constitucionalidade das normas. Princípios: tem força normativa. A lei deve obediência aos princípios. 1. Princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF): é o núcleo dos

FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL À G.·.D.·.G.·.A.·.D.·.U.·. 1 Este material é por demais simples e aborda de forma superficial os principais tópicos da disciplina “Fundamentos do Direito Processual Civil”. Trata-se de uma singela compilação de grandes obras, não dispensando, à evidência, a leitura mais apurada da melhor doutrina e jurisprudência a respeito dos temas em apreço, tendo por escopo, apenas e tão somente, servir de material de apoio para o início dos estudos por…

titularidade de direitos e obrigações do plano internacional. Obs.: as empresas, as ONGS e os indivíduos são considerados como sendo “sujeitos fragmentários” do Direito Internacional, em razão das suas limitações quanto à ausência de personalidade internacional. DIP – NOÇÕES PRELIMINARES Pressupostos do Direito Internacional – bases sociológicas: • Pluralidade de estados soberanos • Comércio internacional • Princípios jurídicos coincidentes. CARACTERÍSTICAS DA…

entre Direito Público e Privado. Contudo destacam-se dois critérios principais: o do interesse e os do sujeito da relação jurídica. a) Critério de Interesse: uma norma será de direito público quando protege um interesse público, só beneficiando interesses privados de modo indirecto. Serão de Direito Privado as normas que disciplinam somente interesses particulares. b) Critério da posição dos sujeitos da relação jurídica: são relações de Direito Público aquelas que intervêm entidades…

Princípios do Processo Civil Duas Formas: Informativos => Princípios peculiares (intrínsecos) do PC – Caráter Privativo Fundamentais => Podem fazer parte de outros ramos – há uma interdisciplinaridade. Se fragmentam em: Constitucionais Processuais/Internos – relativos ao (???) INFORMATIVOS Lógico => O processo é lógico. Repleto de detalhes. Peça formada de formalidades. Todo e qualquer processo obedece a uma lógica. OBS: Petição Inicial <-> Citação ->…

....................................................................................................... 6 PASSO 1 Os anos 80 foram de grande efervescência, visto que o Brasil passava por importantes transformações, decorrente do processo de redemocratização da sociedade; havia uma intensa participação popular e as multidões ganharam as ruas após muitos anos de silêncio e de repressão aos movimentos sociais, advindos da ditadura militar. As novas configurações que…

sua redefinição. A revisão do papel desses profissionais tem buscado contribuições nas novas concepções sobre a educação, nas teorias mais atuais de desenvolvimento e aprendizagem. O impacto da tecnologia da informação e das comunicações sobre os processos de ensino e de aprendizagem também tem contribuído para esse repensar. A necessidade de novas metodologias, técnicas e materiais de apoio são, do mesmo modo, um desafio. Os cursos de formação não têm conseguido atender às exigências…

UNIP ARARAQUARA- DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Prof.ª. ALINE OURIQUES ROTEIRO - AULAS 01,02 E 03 - COMPETÊNCIA Antes de iniciarmos propriamente o tema competência é importante relembrar alguns tópicos acerca da Jurisdição. JURISDIÇÃO  UNA  É no âmbito do processo civil, a função que consiste primordialmente em resolver os conflitos que a ela sejam apresentados pelas pessoas naturais ou jurídicas ( e também pelos entes despersonalizados, a exemplo do espólio, massa falida…