Sucessões

DIREITO DAS SUCESSÕES ( CIVIL VII) UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA 1ª AVALIAÇÃO Aluno: LEANDRO DA SILVA EMILIANO QUESTAO 1 Resposta: Quando casados no regime da comunhão parcial, houver bens particulares do cônjuge falecido, ou seja: o cônjuge herda, exatamente, os bens particulares. Os bens particulares são aqueles adquiridos antes do casamento, ou, ainda que na constância do casamento, mediante doação ou herança. O cônjuge sobrevivente, neste caso, lhe tocará

lugar de outra substituindo-a na titularidade de determinados bens. Numa compra e venda, por exemplo, o comprador sucede ao vendedor, adquirindo todos os direitos que a este pertenciam. Na hipótese, ocorre a sucessão inter vivos. No direito de sucessões, entretanto, o vocábulo é empregado em sentido estrito, para designar tão somente a decorrente da morte de alguém, ou seja, a sucessão causa mortis. O referido ramo do direito disciplina a transmissão do patrimônio(o ativo e o passivo)…

QUESTÕES DIREITO DE SUCESSÕES 1. Defina “sucessão causa mortis”. A “sucessão causa mortis” é a transmissão (mudança de titularidade) dos bens do de cujus aos seus herdeiros, que podem ter essa qualificação por força da lei ou por força de testamento. Tal sucessão ocorre também quando declarada a ausência de uma pessoa desaparecida que não deixou vestígios. Uma vez declarada judicialmente a ausência, dá-se a sucessão provisória nos seus bens, tornando-se definitiva depois de certo…

Aluno: Rodrigo dos Santos Moraes matrícula : 20100126993-4 Professor: LAGARES Disciplina: Direito das Sucessões Temática : Inventário e Partilha Considerações sobre os procedimentos de inventário e partilha Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base na análise da doutrina processualista nacional. Palavras-chave: processo civil, procedimento, inventário, partilha.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO - UFMT DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - IDPP _________________________________________________________________________ DIREITO DAS SUCESSÕES 1- ACEPÇÕES DA PALAVRA SUCESSÃO: No direito das sucessões, emprega-se a palavra sucessão em um sentido restrito, para designar tão somente a transferência da herança ou do legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude…

DIREITO DE SUCESSÕES Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários Das Substituições Da Deserdação Resumo: O presente trabalho busca informar acerca de determinados Capítulos do Código Civil de 2002 referentes ao direito de sucessão testamentária. Os Capítulos são o VIII, IX e X do Título III. O Capitulo VIII versa sobre o direito de acrescer dos herdeiros e legatários, refere-se à disposição testamentária que beneficia herdeiros ou legatários conjuntamente chamados para…

Direto Sucessões A sucessão é empregados em dois sentidos, sentido objetivo designado a pessoa deixar os bens, subjetivo designado a transmissão de bens da pessoa falecida a uma ou mais pessoa de direto dos bens. O direto das sucessões estuda a parte das relações jurídicas de uma pessoa depois da morte denomina também o direito hereditário, quando o titular do direito morre a relação jurídica a uma pessoa ou coisa se rompem não sendo possível a substituição do titular por outro, ou…

Direito das Sucessões – Indignidade A indignidade é uma pena civil pela qual o herdeiro perde o direito à herança por ter praticado algum ato ofensivo contra a pessoa do de cujus, seu cônjuge ou companheiro, ascendentes ou descendentes. O Código Civil em seu artigo 1814 considera indignos de participarem da sucessão as pessoas que houverem sido autoras, coautoras ou participes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge companheiro,…

Manaus-Am 2012 Direito Sucessório Conceitos básicos do direito das sucessões. Sucessão – sucessão significa, em sentido amplo, a transferência de um direito de uma pessoa para outra. A transferência de direitos pode verificar- se em vida (sucessão inter vivos) ou em razão da morte de um dos sujeitos da relação jurídica (sucessão causa mortis ). O direito das sucessões trata exclusivamente da sucessão decorrente do falecimento de uma pessoa, empregando

DAS SUCESSÕES LITERATURA GONCALVES, Carlos Roberto. Direitos das Sucessões PACHECO, José da Silva. Processo Civil das Sucessões PROVAS 9,0 - 1 bimestre 8,0 - 1 bimestre TRABALHOS 1,0 - 1 bimestre 2,0 - 2 bimestre Todos em sala aula e corrigidos coletivamente. Se tiver que faltar uma determinada aula, comunicar previamente. No segundo bimestre terá um trabalho interdiciplinar, dentro do trabalho do 2 bimestre. 06/02/2013 1 – CONCEITOS GERAIS DAS…