Sucessões Testamento

testamentária, o introito deve passar pelo estudo da função da respectiva substituição testamentária, contudo para inteligir de forma mais cristalina tal instituto, faz-se mister uma explanação mais ampla do que vem a ser a sucessão testamentária, o testamento, enquanto ato, suas características e formalidade, assim como a capacidade para se testar. Cabe ressaltar que desde a antiguidade o instituto sob análise, a transmissão causa mortis ligava-se à religião, sem se desligar dos…

Direito das Sucessões. São Paulo: Atlas. WALD, Arnoldo. Direito Civil: Direito das Sucessões. 14. ed. São Paulo: Saraiva. 1 NOÇÕES No Brasil não prevalece o critério romano da unicidade ou da exclusividade das sucessões. A sucessão legítima é compatível com a testamentária, respeitadas, porém, a legítima dos herdeiros necessários. Atendendo a liceidade de concurso entre as espécies sucessórias, assenta-se então, que se dá a sucessão legítima: a) quando o de cujus morrer sem…

FEIDEICOMISSO é uma modalidade de substituição testamentária abordada no direito das sucessões Atualmente, a substituição testamentária é a preservação da vontade do testador, o qual tem ampla liberdade de testar e fazer respeitar seus desígnios Note-se, porém, que, embora o testador tenha a mais ampla liberdade de testar deve respeitar a legítima dos herdeiros necessários, ou seja, não pode testar mais de 50% Depreende-se de tais conceitos que a substituição testamentária é o ato ou…

com os seus colegas de equipe, deverá ser apresentado um parecer ao advogado que coordena o estágio. Sucessão é o conjunto de normas que disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento, O fundamento do direito sucessório, devido a sua importante função social, é a propriedade, conjugada ou não com o direito de família.O Princípio Saisine (art. 1784). Permite a transferência de bens imediata até quando ocorrido a…

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES Organizadora Profª. Drª. Teodolina B. S. C. Vitório “Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, mas o maior destes é o AMOR”. (I Co. 13.13) MULHER MANDA MATAR ESPOSO PARA FICAR COM A HERANÇA EM MIRANTE DA SERRA (http://www.oobservador.com/nacional/not_nac7796,0.htm l) JUSTIÇA DECRETA NOVA PRISÃO DE MULHER ACUSADA DE MANDAR MATAR GANHADOR DA…

e prestar contas quando solicitado pelos interessados, esclarecendo que tem ciência da responsabilidade civil e penal de todas as declarações que forem prestadas. 5 - DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO E HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES O(a) inventariante declara que o(a) de cujus faleceu sem deixar testamento ou qualquer outra disposição com eficácia post mortem, e que todos os herdeiros são capazes e maiores. 6- DOS BENS a) IMÓVEL - _______________________________________________________

e prestar contas quando solicitado pelos interessados, esclarecendo que tem ciência da responsabilidade civil e penal de todas as declarações que forem prestadas. 5 - DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO E HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES O(a) inventariante declara que o(a) de cujus faleceu sem deixar testamento ou qualquer outra disposição com eficácia post mortem, e que todos os herdeiros são capazes e maiores. 6- DOS BENS a) IMÓVEL - _______________________________________________________

por cabeça (art. 1835, CC), portanto, 1/4 da herança para cada um dos netos. Questão Objetiva (OAB-SP 116/23) Configura-se o instituto da representação, em direito das sucessões, quando: a) Por testamento ou disposição de última vontade, parentes do morto são chamados a suceder herdeiros não necessários. b) Por testamento ou disposição de última vontade, o morto nomeia representantes para os herdeiros menores, confiando-lhes, enquanto durar a menoridade, a guarda e…

DIREITO DAS SUCESSÕES PARTE I - Arts. 1.784, e ss., NCC Compilado por MAGDA B. DE MARCHI I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1 - CONCEITO - Sucessão vem do latim, sucedere (sub + cedere), que significa uns depois dos outros. A sucessão trata do instituto da transmissão, mais especificamente da transmissão causa mortis. Na acepção jurídica, é quando uma pessoa insere-se na titularidade de uma relação jurídica que lhe advém de outra pessoa, estabelecendo uma transferência de direitos,

constituição de renda a título gratuito, o devedor institui a renda por liberalidade, sem receber a tradição de um capital da parte do beneficiário, caso em que à constituição da renda inter vivos se aplicam as regras da doação, e causa morte as do testamento. Comutativo ou Aleatório: A aleatoriedade decorre da incerteza em relação à duração da vida do credor da renda; Real ou Consensual: a maioria dos autores, quer estrangeiros, quer nacionais, entende que se trata de contrato…