Sucessões Testamento

Direito Civil VI Índice Direito das Sucessões 2 Formas de sucessão 3 Abertura da sucessão 5 Herança 6 Vocação hereditária 8 Aceitação e renúncia 14 Aceitação 14 Renúncia 15 Direito Civil VI Direito das Sucessões Professora: Mariana Dias - Conteúdo programático - Direito de Sucessão e sucessores - Espécie de sucessão e sucessores - Herança - Aceitação e renúncia - Herança jacente e vacante - Vocação hereditária - Exclusão da sucessão - Sucessão legítima - Sucessão

ordenamento jurídico Brasileiro no estudo do Direito das Sucessões e estampado no artigo 1.784 do Código Civil e que consistente sucintamente em uma ficção jurídica que proporciona aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado causa mortis pelo falecido. A sucessão hereditária consiste na transferência de bens deixados por uma pessoa que já faleceu aos seus sucessores. Os sucessores são os herdeiros previstos em lei ou em testamentos, sendo que o nosso código civil somente…

PINHALENSE DE ENSINO CURSO DE DIREITO 8º SEMESTRE TESTAMENTOS E CODICILOS UNIPINHAL/ 2014 UNIPINHAL TESTAMENTOS E CODICILOS EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES RA 110490002 ÉTHORE CORSI RA 110430002 HELOISA HELENA VIAN RA 110410002 JULIA FERREIA GONÇALVES RA 110320002 KAROLINE OLIVEIRA RA 110100002 MARIA CECILIA BELCUORE RA 110200002 UNIPINHAL 2014 UNIPINHAL TESTAMENTOS E CODICILOS Trabalho apresentado pelos alunos já citados,

Examinador __________________________________ Examinador Presidente Prudente/SP, ___ de novembro de 2007. Dedico esta monografia ao Dr. Eduardo Gesse a quem devo o gosto pela disciplina de Direito civil e conseqüentemente, a vertente de Direito das Sucessões e a Profª. Vera a quem devo a escolha do tema. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente aos meus pais José Carlos e Gabriela e meu irmão Thiago, que tanto tiveram paciência comigo durante o processo de produção da monografia. À…

DIREITO DAS SUCESSÕES 01. QUAIS SÃO AS DUAS FORMAS DE SUCESSÃO? - SUCESSÃO LEGÍTIMA (AB INTESTATO) e- SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. 1.1. NO DIREITO DAS SUCESSÕES, O QUE SIGNIFICA "LEGÍTIMA"? - ½ DA HERANÇA LÍQUIDA. 1.2. QUAL A DIFERENÇA ENTRE:"SUCESSÃO LEGÍTIMA" e "LEGÍTIMA" - SUCESSÃO LEGÍTIMA:..Na ausência de testamento, os bens serão destinados de acordo com a lei (art. 1.829).- LEGÍTIMA:.. ½ DA HERANÇA LÍQUIDA. 02. QUAIS SÃO OS HERDEIROS NA SUCESSÃO "AB INTESTATO"? - Art. 1.829.I.

aspectos. Inicialmente, denota-se que, por força dos artigos 1790 e 1845 do Novo Código Civil, o companheiro, ao contrário do cônjuge supérstite, não figura como herdeiro necessário, o que acarreta a possibilidade do autor da herança dispor, em testamento, da integralidade de seu patrimônio(CC, artigos 1845, 1846, e 1857), ressalvado, conforme o caso, ao companheiro sobrevivente o direito de meação quanto aos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável. Ademais, pela…

Direito das Sucessões é regido pelo Código Civil, em último livro, Livro V: Do Direito Das Sucessões, exatamente como ocorria no Código Civil de 1916. Nas palavras de Flávio Tartuce (2014, p. 995) “não poderia ser diferente, pois a morte deve fechar qualquer codificação que se diga valorizadora da vida civil da pessoa humana”. O verbo suceder significa tomar o lugar do outro, vir em seguida. Nesse sentido, a sucessão pode operar-se por ato inter vivos ou por mortis causa. O Direito das…

políticos, religiosos e de parentesco. Opera-se a transmissão não aos membros da família, mas aos herdeiros, assim considerados os que estavam submetidos diretamente à potestade do pai, e aos escravos instituídos herdeiros por testamento. No direito romano, o testamento, teve início a partir da Lei das XII Tábuas, podendo o autor da herança, dispor de seus bens livremente. Porém o autor Fustel de Coulanges, (2008. p. 89), dizia que essa liberdade era restrita; Para começar, não era…

do Código revogado, pois não se cogitava, na vigência do Código Civil de 1916, a possibilidade de realização da reprodução assistida post mortem. Tampouco se admite sejam conferidos direitos sucessórios a esta criança somente com a existência de testamento para este fim. Não se trata, consoante defendem alguns estudiosos, de hipótese de prole eventual, pois, não se cuida, no caso em tela de filhos de pessoas indicadas pelo testador. Ressalte-se que, de acordo com o Código Civil de…

designados responderão pelo pagamento. Em caso de omissão do testador, o cumprimento dos legados caberá aos herdeiros e não os havendo, caberá aos legatários, na proporção do que herdaram. É dever do testamenteiro, realizar de tudo para executar o testamento. O pedido de entrega do legado pode ser feita ao testamenteiro, quando este estiver na posse dos bens, como administrador e inventariante. O herdeiro responderá proporcionalmente pelo que o herdeiro ou legatário pagar de seu legado…