Sucessão Testamentária

por Stella, que deseja saber se representará o pai na sucessão testamentária. Qual seu parecer? Fundamente. Não. Stella não representará o pai na sucessão neste caso, porque não há direito de representação na sucessão testamentária. Se um herdeiro testamentário é pré-morto, os bens a ele destinados devem voltar ao espólio para beneficiar os herdeiros legítimos. A representação é exclusiva da sucessão legítima, não havendo na sucessão testamentária. Art. 1851. Dá-se o direito de…

SUCESSAO: E O COJUNTO DE NORMAS REGULAR PARA APÓS A SUA MORTE. Fundamento ideológico: liga se a idéia dentro do ceio da msm família. Art 5 inciso XXX da CF: e um direito e garantia fundamental e uma clausula pétrea. O direito brasileiro adota o sistema na divisão necessária fundada divisão de proximidade. A legitima ê interessado para parentes próximos, art 1789CC, 1851 a lei chama certos parentes a suceder. Não há representação da representação na linha. A representação pode acontecer

Sucessões” focado na parte histórica, bem como conceituar direcionar certos termos dentro do Instituto Sucessões, apresentando os princípios gerais, as formas que se pode ter sucessão e capacidade de herdar. Palavra-chave: Direito das Sucessões. Capacidade de herdar. Princípios gerais da Sucessão. INTRODUÇÃO A idéia de sucessão esta ligada desde muito antes na história quando a religião era prezada acima de tudo. O culto, ato que os antigos realizavam, era sinal que a idéia de…

CAPACIDADE SUCESSÓRIA Capacidade (ou legitimação) sucessória é a capacidade da pessoa para receber os bens deixados pelo de cujus no tempo da abertura da sucessão (art. 1.787, CC), Oo que não se pode confundir com a capacidade civil. Assim, uma pessoa menor de 16 anos é absolutamente incapaz de praticar pessoalmente os atos da vida civil (art. 3°, CC); no entanto pode ter capacidade sucessória. São requisitos essenciais para haver capacidade sucessória: morte do autor da…

sucessório. O direito sucessório regula a sucessão legítima, cujos herdeiros são designados pela lei, assim como a sucessão testamentária, que decorre da vontade do individuo, manifestada em testamento válido. No Direito Brasileiro distinguem-se três tipos de sucessão: a legítima, a testamentária, e a testamentária e legítima. A sucessão pode ocorrer de duas formas: por força de lei ou por disposição de última vontade. No primeiro caso denomina-se sucessão legítima, no segundo 1 …

DIREITO DE SUCESSÕES Prof.: Eduardo Domingues interpretação tem que ser feita, aqui, de forma cautelosa e sistematica. os trabalhos feitos em sala serão AVISADOS. AULA 1 (16/09/13) A sucessão pode se causa mortis (em razão da morte) ou inter vivos (compra e venda, doação, troca). propriedade é isso, é um direito real patrimonial que pode ser transferida. Quando se HERDA, se herda esse direito de propriedade sobre o imóvel. Só que existem outros direitos que são usufruto,…

Capacidade testamentária ativa: é a própria capacidade de testar, ou seja: "dispor de seus bens, em todo ou em parte, para depois de sua morte". São proibidos legalmente de testar os absolutamente incapazes (uma vez que os maiores de dezesseis anos podem testar), as pessoas jurídicas e os que não tiverem pleno discernimento à época do testamento (pois a incapacidade posterior não invalida o testamento, nem tampouco a capacidade posterior torna válido um testamento feito por um incapaz.).…

eram designados po ato de última de vontade. O Direito contemporâneo, reverberando as bases lançadas no Direito Romano, adot ainda, o entendimento de que o herdeiro ou legatário declarado indigno tido é como inexistente na sucessão. Co efeito, não se pode olvidar que a sucessão hereditária apresenta como corolário a afeição real ou presumida d auctor successionis em relação ao herdeiro ou legatário. Desta feita, caso o legatário demonstre ingratidã desapreço ou mesmo ausência de…

ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL VIII – ETAPAS 3 E 4 AULA – TEMA: SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Disposições Gerais da Sucessão Testamentária Fundamento Jurídico: Art. 1.857, caput: “Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade de seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.” Conforme disposto no caput do art. 1.857, do Código Civil Brasileiro, qualquer pessoa, desde que capaz, pode dispor de seu patrimônio, se utilizando do instituto…

Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e transmissão da herança Passo 1. Leitura do artigo no endereço eletrônico indicado. Passo 2. Equipe discutir o artigo em tela. Passo 3. Elaboração do resumo Etapa 4 Aula-tema: Espécies de sucessão.Herança e sua administração. Sucessão legítima Passo 1. Leitura Passo 2. Questões Passo 3. Leitura Passo 4. Questões INTRODUÇÃO ETAPA 3 Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e…