sucessao

SUCESSAO: E O COJUNTO DE NORMAS REGULAR PARA APÓS A SUA MORTE.
Fundamento ideológico: liga se a idéia dentro do ceio da msm família.
Art 5 inciso XXX da CF: e um direito e garantia fundamental e uma clausula pétrea.
O direito brasileiro adota o sistema na divisão necessária fundada divisão de proximidade.
A legitima ê interessado para parentes próximos, art 1789CC, 1851 a lei chama certos parentes a suceder.
Não há representação da representação na linha.
A representação pode acontecer na linha colateral, transversal sobrinho que representa o tio.
Representação tem que fazer no lugar do morto como vivo fosse.
CONCEITOS NECESSARIOS:

SUCESSOR: e quem sucede que pode ser : -NECESSSARIO -LEGITIMO: (lei) - FACULTATIVO
*HERDEIRO:
-TESTAMENTARIO (vontade)

*LEGATARIO: (recebe a titulo singular) deixo meu carro p fulano. Colateral de 2 grau= irmão
Colateral de 3 grau= tios, sobrinhos
Colateral de 4 grau= primos
Não confundir meação com herança= meação e no caso de separação, herança e o fato do falecimento.
Herança e uma massa patrimonial uma e indivisível, art 81CC e um bem imóvel ainda que traga bens moveis, a herança e imóvel.
O espolio e a herança em juízo.
O inventário e o procedimento obrigatório no Brasil, art 989 CC o juiz de oficio pode começar o inventario. E a relação dos bens e depois analisa a respectiva partilha.
Momento da abertura da sucessão= art 1784CC abre automaticamente com a morte. A partilha dos bens retroagira no momento do falecimento.
Sumula 112 do STF a alíquota do tributo de transmissão e da época do óbito, art 1787CC alem da abertura da sucessão vai legar a legislação vigente e quem vai ter legitimidade a suceder.
Competência= artigo1785CC e o artigo 96 CPC, 1) domicilio do de cujus