Sucessão Responsabilidade Tributaria

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GUARAPUAVA/PR 2014 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho entregue para a Professor Guilherme da disciplina de Legislação Tributária, acadêmica do 4°ano de Administração período noite para obtenção da nota. GUARAPUAVA/PR 2014 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA O Código Tributário Nacional, nos arts. 134 e 135 admite a responsabilidade solidária do sócio e a sua responsabilidade por substituição

Direito Tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. Essa responsabilidade pode ter dois sentidos, um amplo e um restrito. Este trabalho tem por objetivo apresentar o conceituar tópicos de responsável tributário, solidariedade tributária as responsabilidades por infrações. Capacidade Tributária Capacidade tributária é a aptidão para figurar no pólo ativo (direito de cobrar) ou passivo (dever de pagar) de obrigações tributárias.…

DIREITO TRIBUTÁRIO II EMENTA: Fevereiro: Regra-Matriz de Incidência: Hipótese de Incidência. Março: Fato Imponível, Obrigação Tributária. Crédito Tributário. :Abril:Lançamento tributário, Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária, Suspensão, Exclusão e Extinção do crédito Tributário. Maio: : Garantias e privilégios do crédito tributário; Denúncia Espontânea. BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva. JARDIM, Eduardo Marcial

OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NATAL 2014 DANIELE A. FREITAS DARLAN JUNIOR ERICA CIBELE GEISA S. TORRES ROBSON FREIRE ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à disciplina Legislação Tributária como requisito na obtenção da nota da Unidade I. ORIENTADOR: Prof(a). Msc. Andréia. NATAL 2014 Obrigação Tributária Principal e Acessória (CTN, arts. 113). Obrigação…

QUESTIONÁRIO – GRAU B Davi Kassick Ferreira Mateus Mendes Brand João Leonardo Fiel William Longhi 1. Em relação à lei complementar em matéria tributária, questiona-se: a) É possível que uma lei estadual ou municipal, relativamente ao ICMS e ISS, contrarie dispositivo de Lei Complementar Federal sobre a matéria? Depende: caso o dispositivo contrariado trate de matéria reservada à lei complementar (isto é, seja materialmente lei complementar), não é possível, sendo a lei estadual ou municipal

As Reorganizações Empresariais e o Planejamento Tributário Diante da elevada carga tributária do Brasil e da crescente competitividade do mercado faz-se necessário que as empresas busquem a máxima eficiência em todos os aspectos organizacionais, em especial nas questões tributárias, de forma a pagar o mínimo possível de tributos respeitando a legislação vigente. Diante desse cenário, o planejamento tributário é imprescindível, trazendo consigo o conceito de reorganização…

Introdução O sistema tributário brasileiro é famoso por sua complexidade e minuciosidade, tornando a realização de operações financeiras e empresariais dentro da legalidade, mas visando a maior economia tributária possível, uma verdadeira odisseia. Mesmo nos casos mais simples, como na sucessão hereditária, a legislação é complexa e intrincada, exigindo mais que um olhar puramente jurídico ou contábil para sua realização. Atualmente, os grupos familiares detentores de maior…

da NewCo para terceiros, inclusive para empresas de telefonia, mantendo no Grupo, contudo, as demais atividades por ele desenvolvidas. II) Aspectos Societários a) A Newco BPO poderia ser constituída como uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou como uma sociedade por ações; a Os sócios da NewCo BPO seriam os mesmos sócios da Velox , podendo-se também constituir a NewCo BPO como subsidiária integral da Velox, hipótese na qual a Velox contribuiria a Operação…

sociedade holding visando a sucessão familiar, proteção e blindagem do patrimônio. Ao longo deste trabalho realizou-se uma pesquisa exploratória, e documental, juntamente com uma pesquisa bibliográfica por meio de estudos em livros, artigos de internet e leis. Com os resultados observa-se que a holding traz reais vantagens para a redução da carga tributária da pessoa física, sucessão do patrimônio, e um sólido planejamento sucessório. Palavras-chave: Patrimônio, Sucessão, Proteção,…

SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1. Que é norma jurídica? E regra matriz de incidência tributária? Qual a função do conseqüente normativo? (i) A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. Por meio da…