estrutura de negócios

MEMORANDO

ESTRUTURAÇÃO DE NOVO MODELO DE NEGÓCIO
09/Out./2009

O Grupo Foco tem interesse em reestruturar as suas atividades de atendimento de empresas de telefonia, a denominada operação “BPO” (“Operação BPO”), com o intuito estratégico de concentrar o conhecimento, a equipe e a capacidade da prestação de serviços de BPO para o setor de telecomunicações, visando a aumentar a sua visibilidade e reconhecimento por esse setor e o conseqüente incremento da capacidade de geração futura de receitas.

Tendo em vista tal interesse manifestado pelo Grupo Foco, apresenta-se abaixo sugestão de modelo para a pretendida reestruturação, levando-se em consideração aspectos societários, contratuais, tributários, previdenciários e trabalhistas.

I) Modelo
Grupo Foco criaria uma nova empresa (“NewCo BPO”), a qual faria parte de seu grupo econômico e daria continuidade às atividades da Operação BPO atualmente prestadas pela Velox Consultoria e Recursos Humanos Ltda. (“Velox”);

Velox efetuaria a transferência de todos os empregados vinculados às atividades da Operação BPO para a NewCo BPO;

Com a anuência por escrito das contratantes das atividades da Operação BPO, a Velox cederia os contratos de prestação de serviços para a NewCo BPO.

Observa-se que tal modelo, ao segregar a Operação BPO, permitiria ao Grupo Foco, caso seja do seu interesse, desfazer-se da Operação BPO, por meio da venda da NewCo para terceiros, inclusive para empresas de telefonia, mantendo no Grupo, contudo, as demais atividades por ele desenvolvidas.

II) Aspectos Societários

a) A Newco BPO poderia ser constituída como uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou como uma sociedade por ações;

a Os sócios da NewCo BPO seriam os mesmos sócios da Velox , podendo-se também constituir a NewCo BPO como subsidiária integral da Velox, hipótese na qual a Velox contribuiria a Operação BPO ao capital da NewCo BPO.

III) Aspectos Contratuais

a) A Velox cederia os