Sucessão Legítima Conclusão

Boa-fe 8 – Má-fe 4 – Efeitos da Posse 1 – Proteção Possessória 2 – Ação de Manuntenção de Posse 3 – Ação de Reintegração 5 – Legitima Defesa e Justição de Mão Própria 1 – Legitima Defesa (CP, Art. 25) 2 – Justiçã de Mão Propria 3 Frutos 6 – Aquisição da Posse 1 – Modos Originários 2 - Apreensão 3 - Exercicio os Direitos 4 - Modos Derivados 5 - Sucessão 6 – Tradição 1 – Tradição Material 2 – Tradição Ficta 7 – Perda da Posse 1 – abandono 2 - Tradição 3 - Perda…

........................................pag 24 24. Do arrolamento.................................................................pag 24 25. Da sobrepartilha...............................................................pag 24/26 26. Da sucessão.......................................................................pag 26 27. Herdeiros..........................................................................pag 26 28. Descendentes....................................................

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório: As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

a título de exemplo: o pátrio poder e o ‘Dote’ (regime de bens), ambos tão marcantes no Código | |Civil Brasileiro de 1916; o divórcio, o concubinato; a tutela; a curatela. Quanto à sucessão mortis causa, que tinha por objeto | |a herança e o legado, verificou-se a sucessão legítima ou ab intestato e a sucessão testamentária.” (pág. 128). | |“Conseqüentemente, o Direito Romano tem grande valia como subsídio científico, pois sempre foi base para a construção dos …

FAMILIAR E O CINISMO Porto Alegre 2015 DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Ricardo Aronne Porto Alegre 2015 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO……………….......……………...4 2.…

Sobre a presunção de paternidade na hipótese de fecundação artificial post mortem, assim se manifesta Gomes (2004, p. 350): Ainda falando em direitos sucessórios, o novo Código Civil elenca como legitimados a sucessão as pessoas já nascidas ou concebidas no momento da abertura da sucessão (art. 1798), muito embora os ainda não concebidos (no caso de inseminação post mortem) gozem, por força da presunção legal, do status de filho. – sem grifos no original. Há, todavia, o entendimento de…

HERANÇA E SUCESSÃO 2014 NOTAS DIDÁTICAS PARA ALUNOS DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR: Jorge Ferreira da Silva Filho http://jorgeferreirablog.blogspot.com.br/2014/01/heranca-e-sucessao-2014.html AULA Nº 01 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES http://jorgeferreirablog.blogspot.com.br/2014/01/heranca-e-sucessao-2014.html O CONCEITO JURÍDICO DE SUCESSÃO. O substantivo “sucessão” e o verbo “suceder” têm vários significados. No contexto do direito, a sucessão significa o ato ou…

1. TEMA Sucessão legítima dos companheiros: questões controvertidas no ordenamento jurídico brasileiro. 2. DELIMITAÇÃO E JUSTIFICATIVA O presente projeto visa o implemento das exigências curriculares imprescindíveis à obtenção do bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Apresenta-se, além disso, como atividade reflexiva interdisciplinar nos âmbitos do Direito Civil e Constitucional. A pretensão é analisar as controvérsias geradas com…

condição do escravo era permanente, filho de escrava era escravo independentemente da classe social do pai, não tinham posses o que adquiria era de seu dono, seu casamento não era considerado como tal e não tinha relações de parentesco para fins de sucessão em sua família. O dono de escravo poderia conceder-lhe a liberdade, era a chamada manumissão, existiam três formas: manumissio vindicta que se fazia pelo processo judicial, a manumissio censu mediante autorização do dono, inscrevia o…

CONCEITO 4. CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ITCD 4.1. FATO GERADOR 4.1.1 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ITCD 4.1.2 DOAÇÃO 4.1.2.1 CASOS COMUNS DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DE ITCD NAS DOAÇÕES 4.1.3 CAUSA MORTIS 5. BASE DE CÁLCULO 6. ALÍQUOTA 7. CONCLUSÃO 8. REPORTAGENS 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se ao estudo do Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, também representado pelas siglas…