Sucessão Dos Companheiros

Questiona-se: a) Quais serão os sucessores de “A”? Os sucessores de “A” são seus filhos “B” e “C”. b) Qual será o quinhão hereditário de cada um dos herdeiros? O quinhão será de 50% pra cada um. 2“A”faleceu em 2013 e não deixou cônjuge e nem companheiro. Possuía os filhos “B”, “C” e “D” e os netos “E” e “F”, filhos de “B”. O de cujus possuía os pais “G” e “H”. O filho “B” renunciou à herança. Questiona-se: a) Quais serão os sucessores de “A”? Os sucessores de “A” são, “C” e “D”,…

do Direito privado que regula as relações jurídicas de uma pessoa depois de sua morte. O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis. Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos…

o imóvel, onde ela se instala domicilio impenhorável e inalienável, enquanto forem vivos os cônjuges (companheiros), até que seus filhos completem a maioridade Objeto => Proteção familiar. Princípios da função social e da dignidade da pessoa humana Espécies => Voluntário e legal / Convencional e involuntário. Bem de família voluntário (art. 1711 CC) Pelo cônjuge, companheiro ou 3º; Escritura ou testamento; Até 1/3 do patrimônio liquido na época da…

ele estivesse morto antes da abertura da sucessão. Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) A sucessão da pessoa natural ocorre com a) o testamento. b) a morte do sucedido. c) a abertura do inventário. d) a finalização do inventário. Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) A sucessão da pessoa natural ocorre com…

de títulos e notas (como jurisprudência em anexo!) não muda estado civil dos companheiros entre outras diferenças. 2- Uma vez que a união nunca foi constituída em documento público ou particular, pode-se afirmar que há regime de bens aplicável ao casal? Explique sua resposta e aponte seus efeitos. Resposta: Em consonância com o art.1725 do CC nas relações de união estável onde não há contrato escrito entre os companheiros aplicam-se ás relações patrimoniais, no que couber, o regime da…

necessário, ou regular - companheiro ou colateral, ...) para administrá-los, - nesta fase da arrecadação, o juiz fará com que se publique editais de dois em dois meses até completar um ano, anunciando a arrecadação e chamando o ausente a entrar na posse de seus bens. (Art. 1.161 CPC) 21 - após, 1 anos da arrecadação dos bens, ou, 3 anos se o ausente tiver deixado procurador para gerir seu patrimônio, pode-se requerer a declaração da ausência e a abertura da sucessão…

para habilitar-se a suceder, por possuírem título jurídico para fazer jus à sucessão. Portanto, não é suficiente que o herdeiro invoque a sua vocação hereditária ou o seu direito de herdar por testamento, pois para tanto será imprescindível que seja capaz e não excluído da sucessão. Assim, nota-se que um dos requisitos para que o sucessor venha a ter direito à herança a é necessário ser este capaz e não excluído da sucessão. No que tange a capacidade encontramos respaldo jurídico nos…

ilegítimos, nascidos de uniões formais ou não, mas o Decreto-Lei n. 4.737 de 24.09.1942 dispôs sobre o reconhecimento dos filhos naturais, posteriormente adveio a Lei n. 883, de 21.10.1949 para assegurar direito a alimentos ao filho ilegítimo e á sucessão correspondente à metade da recebida pelo filho legítimo. No tocante á problemática dos efeitos patrimoniais decorrentes da dissolução das uniões de fato, já tinha o direito luso regra a respeito, utilizando-se do termo meeiros quanto…

se preocupa até uma determinada idade. O direito sucessório se divide em ramos que vão efetivamente partilhar o patrimônio do morto no momento exato de sua morte. A natureza jurídica do direito sucessório é a transferência patrimonial do morto. A sucessão se divide em: Legitima Testamentária Anômala (Não é objeto do nosso estudo, ex: seguro de vida, direito autoral, e isso nós não estudaremos. Intervivos: Compra e venda por exemplo, também não será objeto do nosso estudo. O que nos…

HERDEIROS Quem são os herdeiros? Premissa: Todos os parentes são herdeiros, incluindo cônjuge e companheiro. Mas nem todos fazem jus à herança. Herdeiros são divididos em classes, e dentro dessas classes temos uma ordem de prejudicialidade segundo o grau de parentesco. CRITÉRIOS: 1º Primeiro os parentes mais próximos 2º A preferência é sempre dos descendentes 6.1. Classe (CC, 1829): O chamamento para a sucessão é feito por classe. Os primeiros convocados são os que figuram em…