Sucessão Dos Companheiros

DA SUCESSÃO EM GERAL- ESQUEMA - 1 QUESTÕES Qual o fundamento do direito de sucessão? Que é sucessão a título universal e a título singular? Em que momento o herdeiro assume a titularidade das relações jurídicas patrimoniais do finado? Em relação ao direito intertemporal, qual a lei que regula a sucessão? A sucessão aberta é considerada móvel ou imóvel? QUEM PODE SUCEDER, COM OU SEM TESTAMENTO? Pode o ofendido reabilitar o indigno, derrogando expressamente os efeitos da…

Ordem de vocação hereditária – REGRAS DA SUCESSÃO DESCENDENTES - Se o de cujus só deixou filhos e NÃO DEIXOU CONJUGE/COMPANHEIRO: Os descendentes herdam em QUALQUER grau. Estando no mesmo grau, todos herdam em IGUALDADE. A partilha será SEMPRE por cabeça. Ex.: O de cujus deixou 02 filhos pré-mortos. Um com dois filhos e outro com 03. Ou seja, o de cujus não deixou filhos, mas deixou 05 netos. Nesse caso, a herança será dividida igualmente pelos 05. DESCENDENTES CONCORRENDO COM…

cônjuge e/ou companheiro sobrevivente, caso optem por: Permanecer em união estável Casar-se em comunhão parcial de bens Casar-se em regime de separação de bens Este sendo o relatório, passamos a opinar. II. DO PARECER II.1 União Estável Na União Estável, caso não haja convenção escrita em contrário, o que vigora é o regime da comunhão parcial de bens (art. 1.725). E como o Código Civil estabeleceu sistema próprio de sucessões no caso de união estável, a companheira ou o…

podendo ser ou não sobre mesmo teto, sendo duradoura e continua, que optaram por unir-se fora do casamento. Enfim, para que seja formada a união estável não é necessários o alinhamento de vontades como no casamento, mas, de continua e ininterrupta sucessão, ou seja, da vida more uxório. A Carta Magna acolheu uma forma de família nascida de um casamento informal e atribui ao Estado à incumbência de facilitar a formalização, dando a ela um caráter mais solene. É importante ressaltar…

SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS GOIÂNIA/GO 2014 LUCIANO DA SILVA CAMARGO UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS HETEROSSEXUAIS Artigo Científico apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Lions, para obtenção de nota parcial na referida disciplina, sob a orientação da Prof.ª Mstda. Karolinne Pires Vital. GOIÂNIA 2014 LUCIANO DA SILVA CAMARGO UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS…

civil: direito das sucessões. – 8. Ed. – São Paulo : Atlas, 2008 – (Coleção direito civil; v. 7). p. 134-148. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelo autor? União estável. Direito sucessório dos companheiros Direito sucessório dos companheiros no Código de 2002 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) União estável, direito sucessório, direito material. 3) Resumo A união estável representa guinada de vanguarda na ultrapassada…

Jacqueline C. Frigo de Moraes RA: 0891230 e-mail: jacque_ndj@yahoo.com.br Jussara Mirtes Romani RA: 0809176579 e-mail: jussara.romani@hotmail.com Silvelene Paterno da Silva RA: 0808172597 e-mail: silvelene@asj.org.br ETAPA 01 PASSO 01 e 02: SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: Primeiramente, cumpre ressaltar que o testamento trata-se de um negocio jurídico personalíssimo e causa mortis, dispondo acerca de patrimônio como ato de ultima vontade. Assim, o testamento possui como…

ações que os asseguram; II – o direito à sucessão aberta. Capacidade para suceder 1- Exclusão da sucessão: indignidade. Distinção de deserdação 2- Causas da indignidade 3- A declaração de indignidade Prazo da ação Legitimação Efeitos da ação 4- Reabilitação do indigno Suceder em direito significa uma pessoa humana ou jurídica assumir a posição do outro num conjunto de direitos e obrigações. Aqui estudamos a sucessão hereditária, que é a sucessão mortes/causa. O princípio…

NASCITURO Determina o artigo 1798 do Código Civil: Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. E completa o art. 1799: Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder: I – os filhos ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão. II – pessoas jurídicas II – as pessoas jurídicas, cuja organização for determinada pelo testador sob forma de fundação.…

de R$ 30.000,00 para cada uma e ao único irmão de João, o valor de R$ 60.000,00. Questão 7 - dissertativa Quais as regras na sucessão do cônjuge sobrevivente? R- Existe umas regrinhas básicas, por exemplo quando o cônjuge concorre com o descendente, esta sucessão vai depender do regime de bens no caso em questão, não terá direito de sucessão do cônjuge em três hipóteses, 1- adotado o regime da comunhão universal (o cônjuge nesse caso não vai herdar, porque ele tem…