Sucessão Trabalhista

demonstrar as vantagens e desvantagens de sua aplicação. O estudo será baseado em opiniões contrárias e favoráveis a aplicabilidade de tal instituto, da jurisprudência e, exemplificativamente, serão trazidos alguns casos mais comuns nas demandas trabalhistas. A aplicação da denunciação à lide nessa justiça especializada é de suma importância, pois permite o cumprimento dos princípios da celeridade e economia processuais e a concentração em uma demanda única, evitando assim, a…

determinado é de 2 anos. 29. ( V ) A sucessão de contratos de trabalho por prazo determinado só é possível após um intervalo de, no mínimo, 6 meses entre eles. 30. ( V ) O contrato de trabalho por prazo determinado previsto na Lei 9.601/98 exige acordo ou convenção coletiva de trabalho para que seja implementado, já o previsto na CLT não tem esta exigência. 31. ( V ) As licenças gala e nojo são exemplos de interrupção do contrato de trabalho. 32. ( V ) Na sucessão de empresas, se…

patrimônio pessoal e a manutenção da posição social e econômica conquistada. O conceito Direito do Empresário abrange, como gênero que é, todos os ramos fixados pela doutrina do Direito – de Empresa, Tributário, Cível (Família, Sucessão), Ambiental, Penal e Trabalhista, entre outros. O espectro de proteção do conceito Direito do Empresário alcança, em sua integralidade, todas as atividades da empresa, porém, o seu continente alcança e privilegia a dignidade, o status…

avaliação de desempenho. Atribuições e Funções • Efetua manutenção de tabela salarial. • Administra política salarial da empresa. • Desenvolve modelos de remuneração fixa e variável. • Elabora proposta de plano de carreira e de sucessão. • Subsidia negociações trabalhistas. • Aplica procedimentos de cumprimentos dos acordos coletivos. • Analisa custos de pessoal da empresa, elabora orçamento destinado ao treinamento e desenvolvimento. • Faz o diagnostico das necessidades de…

Enfoque do papel da consideração dos Direitos Humanos no universo trabalhista, um excelente tema para um trabalho monografico ou um TCC O PERITO NO PROCESSO DO TRABALHO - Pagamento das custas judiciais da participação do perito no processo trabalhista. Excelente tema específico para uma monografia de pós-graduação em Direito TEMA DE MONOGRAFIA E TCC- UNIÃO ESTÁVEL- Este artigo trata de como abordar a temática da união estável e a sucessão em sua escrita monográfica. Serve como…

público, levando em consideração aspectos relacionados à capacidade técnica e econômico-financeira do licitante, à qualidade do produto e ao valor do objeto. MEDAUAR (1996, p. 205) entendeu que: Licitação é o processo administrativo em que a sucessão de fases e atos leva á indicação de quem vai celebrar contrato com a administração, visando, portanto a selecionar quem vai contratar com a administração, por oferecer proposta mais vantajosa ao interesse público. Dentre as diversas…

planejamento e administração das relações trabalhistas, que atuem diretamente ou tenham o Direito do Trabalho como ferramenta relevante na condução dos projetos a que se dedicam, como advogados, empresários e profissionais de recursos humanos. Objetivos O curso abordará questões de Direito do Trabalho atuais e relevantes voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento das relações trabalhistas. Além disso, serão abordados…

indubio promisero - Duas ou mais interpretações de uma regra - Direito processual Princípio da Primazia da Realidade - Contrato realidade - Art. 9º CLT Princípio da Continuidade - Prazo indeterminado - Prazo determinado - Art. 7º, I, CF - Sucessão de empresas - Ônus de provar o término do contrato  Súmula 212 TST. 14) Interpretação do Direito do Trabalho - Busca do sentido, significado. - Métodos de interpretação. - Devem ser usados isoladamente? a) Gramatical -…

424 e ss, CLT – Dos deveres dos responsáveis legais de menores e dos Empregados. Da aprendizagem e) exercente de cargo de confiança Não há definição legal. Bancários – art. 224, §2º, CLT. Tipo especial de empregado: restrição de direitos trabalhistas e vantagens econômicas maiores do cargo. f) contrato entre pai e filho Nada obsta a existência de contrato de trabalho entre pai e filho. g) representantes, vendedores-viajantes, agentes ou corretores de seguro Se a atividade…

concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente, esclareça se há ou não responsabilidade da sucessora? Resposta – Para a maioria dos doutrinadores, não existe responsabilidade solidária de sucessor e sucedido, sendo exclusivamente do primeiro, vez que a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes, segundo o princípio insculpido no artigo 896 do CC. Na legislação trabalhista não há dispositivo determinando a…