DIREITO DO TRABALHO I

AULA 1
O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais... Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique.
Resposta: Não pode ser consideradacomo fonte material do D. do Trabalho, ela poderia, sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal deBares e Restaurantes de MG. OBJETIVA1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que disponhamsobre a relação de emprego e o modo efetivo como, concretamente, os fatos ocorreram, deve-se reconhecer estes em detrimento daqueles. Trata-se do princípio:
c) da primazia da realidade;
AULA 2
1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou...
a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego?
Sim, pois estão previstos os requisitos nos art. 2° e 3°, caput da CLT, quais sejam:subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e trabalho prestado por pessoa física.
b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?
Resposta – Primazia da realidade, pois observando os fatos narrados conclui-se, claramente, que se verificam os requisitos caracterizados na relação de emprego.
Objetiva1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:
*d)subordinação na prestação de serviços;
AULA 3
1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e