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O Direito do Empresário consiste de um conjunto de atos jurídicos - preventivos, extrajudiciais, administrativos, contenciosos e judiciais - que visam a constituição de efetiva proteção à esfera jurídica do Empresário, com a finalidade específica de garantir - para si e sua família - o exercício regular de sua profissão, a incolumidade do patrimônio pessoal e a manutenção da posição social e econômica conquistada.
O conceito Direito do Empresário abrange, como gênero que é, todos os ramos fixados pela doutrina do Direito – de Empresa, Tributário, Cível (Família, Sucessão), Ambiental, Penal e Trabalhista, entre outros.
O espectro de proteção do conceito Direito do Empresário alcança, em sua integralidade, todas as atividades da empresa, porém, o seu continente alcança e privilegia a dignidade, o status sócio-econômico e o orgulho do exercício da profissão de Empresário.
A integração das atividades de sua empresa com os benefícios da prática do conceito de Direito do Empresário, desenvolvido pelo escritório de advocacia Oliveira Andrade Advogados, garante ao seu empreendimento segurança jurídica e tributação mínima legal.
A incorporação das ferramentas do Direito do Empresário na gestão empresarial tem efeito corretivo em questões fundamentais como dívidas tributárias, dívidas bancárias, relações com credores, fornecedores e clientes, passivo trabalhista, recuperação de empresas, falências, crimes contra a ordem econômica e tributária, a título de ilustração.
Como instrumento de crescimento, o conceito Direito do Empresário constitui-se em vigoroso auxiliar no planejamento estratégico e tributário da empresa, na localização e implantação de novas unidades, em aquisições e fusões, na criação de holdings, joint-ventures, etc.
Oliveira Andrade Advogados - construindo soluções