Sucessão Trabalhista

também paralisações para reivindicar melhores condições de trabalho. Entre 1917 e 1920 houve um ciclo de greves, provocadas pela carestia gerada pela Primeira Guerra e influenciadas pela Revolução de Outubro na Rússia. A política trabalhista da Era Vargas (1930-1945), a carência de leis e direitos e a frágil organização operária permitiram que o Estado passasse à condição de árbitro, mediando as relações entre capital e trabalho. Getúlio Vargas criou o…

da Fonseca foi muito bem sucedida e Venceslau Brás desempenhou o segundo cargo político mais importante do país no período entre 1910 e 1914. Hermes da Fonseca era gaúcho e militar, um reflexo da crise da política do café com leite. Mas para sua sucessão, as oligarquias dos estados de Minas Gerais e São Paulo voltaram a se entender para impedir a eleição de um outro gaúcho que havia sido indicado pelo presidente Hermes da Fonseca, Pinheiro Machado. Sustentado pelo apoio dos dois…

por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges. IV. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge. No regime de comunhão parcial de bens constituem bens comuns dos cônjuges: Escolher uma resposta b. II, III e IV. Dá-se a sucessão legítima na transmissão da herança aos herdeiros indicados na lei, segundo a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1.829, a saber: 1º) descendentes; 2º) ascendentes; 3º) cônjuge sobrevivente; 4º) colaterais. Significa que:…

 TRIBUTÁRIAS GABARITO: VERDADEIRO GABARITO: FALSO SUCESSÃO DAS OBRIGAÇÕES  TRABALHISTAS OBRIGAÇÕES COMERCIAIS E CIVIS ART. 1.146 DO CC/2002 O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, DESDE QUE REGULARMENTE CONTABILIZADOS, continuando o devedor primitivo www.cers.com.br 4 Carreiras Jurídicas Módulo I Direito Empresarial Juan Vazquez OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ART. 448 DA CLT A mudança na propriedade ou na…

funcionários da empresa, que deve ser conduzida estrategicamente, tendo muita cautela, pesquisa, simulação e avaliação da necessidade. Relações Trabalhistas Encarrega-se das rotinas trabalhistas e de pessoal, tendo sob sua responsabilidade a administração dos eventos burocráticos decorrentes do contrato de trabalho, cuida das relações trabalhistas externas da empresa com os sindicatos, com o Governo e com outros órgãos públicos, em muitas empresas há um setor específico com esta…

REVISÃO 1ª PROVA TGP 1- DEFINA “PROCESSO”: É uma relação jurídica em contraditório, no qual estarão presentes no processo: procedimento, relação jurídica processual e contraditório. 2- O QUE SE ENTENDE POR “PROCEDIMENTO”? Uma sucessão de atos interligados de maneira lógica e consequencial, visando a obtenção de um objetivo. 3- O QUE SE ENTENDE POR “RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL”? Composta por demandante, demandado e pelo Estado(juiz), sendo essa sua composição mínima.

do imóvel na proporção de 50% para cada parte, e mais do que isso, já havia a concordância do MP neste sentido às fls. 72 dos autos, considerando-se ainda o posicionamento majoritário de nossos tribunais e melhor doutrina senão vejamos: CIVIL. SUCESSÃO. CONJUGE SOBREVIVENTE E FILHA DO FALECIDO. CONCORRÊNCIA. CASAMENTO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. BENS PARTICULARES. CÓDIGO CIVIL, ART. 1829, INC. I. DISSIDIO NÃO CONFIGURADO. 1. No regime da comunhão parcial de bens, o cônjuge…

Integração e aplicação. Caracterização da relaçõa de emprego. Natureza jurídica da relação de emprego. Relações de trabalho lato sensu. Empregado: conceito e tipos. Empregador: caracterização, grupo econômico, sucessão. Terceirização trabalhista. Responsabilidade por verbas trabalhistas. Contrato de emprego: caracterização, elementos e nulidades. Modalidades de contrato de emprego.Contratos por tempo determinado (a termo). Contrato de emprego e contratos afins. Efeitos do contrato de…

inter-relação com demais ramos do Direito e outras ciências. SEMANA 2 - Princípios peculiares ao Direito do Trabalho; fontes do Direito do Trabalho, aplicação do Direito do Trabalho no tempo e no espaço. Indisponibilidade e flexibilização dos direitos trabalhistas. SEMANA 3 – Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego: autônomo, eventual, avulso, estagiário, empreiteiro,…

|(68 pg) | | | |037 |A sucessão trabalhista: visão clássica e a nova vertente interpretativa (66 pg) |2005 |R$ 110,00 | |038 |Inquérito policial (47 pg)