2 bimestre ava
c. Público.
Analise os itens a seguir:
I. Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão.
II. Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso.
III. Os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges.
IV. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
No regime de comunhão parcial de bens constituem bens comuns dos cônjuges:
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b. II, III e IV.
Dá-se a sucessão legítima na transmissão da herança aos herdeiros indicados na lei, segundo a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1.829, a saber: 1º) descendentes; 2º) ascendentes; 3º) cônjuge sobrevivente; 4º) colaterais. Significa que:
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a. O cônjuge terá direito à herança se não houver ascendentes, descendentes e colaterais.
b. O cônjuge só terá direitos hereditários após constatada a ausência de pelo menos um primo do falecido.
c. Os netos do falecido possuem preferência à herança em relação aos avós do mesmo.
d. Os pais do falecido possuem preferência à herança em relação aos netos do mesmo.
e. O cônjuge só terá direito à meação dos bens deixados pelo falecido.
Resposta correta: os netos do falecido possuem preferência à herança em relação aos avós do mesmo.
Comentário sobre a resposta correta: dá-se a sucessão legítima na transmissão da herança aos herdeiros indicados na lei, segundo a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1.829, a saber: 1º) descendentes; 2º) ascendentes; 3º) cônjuge sobrevivente; 4º) colaterais. Descentes: filhos, netos, bisnetos, tataranetos e assim por diante. Ascendentes: pais, avós, bisavós, tataravós e assim por diante. Colaterais: irmãos, tios, sobrinhos, primos (apenas até os primos, que são colaterais em 4º grau, é que os colaterais possuem direitos hereditários).
Correto