Substituição Tributaria Do Icms

Osane de Almeida Moreira da Silva ANÁLISE DO ICMS COMO SUBSTITUÍÇÃO TRIBUTÁRIA NA FORMA DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO: um estudo de caso na indústria de fabricação de tintas, vernizes e similares, Colorsul Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. Projeto de pesquisa, apresentado à Faculdade Porto-Alegrense - Fapa, como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, no curso de Ciência Contábeis. Professor Orientador: M.S.…

Contribuinte Substituído........................................................................................... 1 2. Substituição Tributária (ST) ........................................................................................... 2 2.1 Definição de Substituição Tributária ...................................................................... 2 2.2 Espécies de Substituição Tributária ........................................................................ 3 2.2.1 Operações…

têm adotado várias maneiras de reduzirem seus custos. Como desafio empresarial, esforços não são medidos para tornarem os seus produtos cada vez mais competitivos, preços módicos, possibilitando atender mais a demanda de consumo do mercado. O ICMS é um imposto que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. É de competência estadual e constitui uma das

Autonomistas,1325 Osasco-SP CEP: 06020-015 CONTABILIDADE SOCIETARIA Professor: xxxxxx RESUMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aluno: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx RA: xxxxxxxxxxxx Osasco/SP 2012 Operações com Substituição Tributária - Considerações Gerais - Exemplos de Registros Fiscais e Contábeis Intencionamos, neste artigo, apresentar considerações gerais sobre o sistema de tributação da sujeição passiva por substituição, sem, entretanto, pretender aprofundá-las em um questionamento…

CONSULENTE: SR. SÍLVIO SILVA JÚNIOR. ASSUNTO: Substituição Tributária do ICMS. EMENTA: Substituição Tributária do ICMS – Legislação Aplicável – Restituição – Reorganização Societária – Incorporação Societária - Conclusão. PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de Parecer Jurídico demandado pelo Consulente Sr. Silvio Silvia Júnior, perante este Escritório, visando sanar dúvidas sobre Substituição Tributária aplicada às Empresas, bem como esclarecer questões de organização

REGINEI KLEIN DOMINGUES VANDA MARTA D’ANTONIO MALAQUIAS ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM UMA EMPRESA VAREJISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE São Paulo 2012 REGINEI KLEIN DOMINGUES - R.A. 2209100864 VANDA MARTA D’ANTONIO MALAQUIAS - R.A. 2209102937 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM UMA EMPRESA VAREJISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis a Universidade Nove de Julho…

1. Alguns Conceitos de Substituição Tributária O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, o qual estabelece que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. Em…

Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado. 6.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados. 7.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior. O CFOP é regulamentado pela Seção II Anexo 10 do Regulamento do ICMS-SC. CST - Código de Situação Tributária O CST é regulamentado pela Seção I do Anexo 10 do RICMS-SC. O CST é um dos códigos componentes para emissão da nota fiscal, referenciando a tributação e a operação da Nota Fiscal. A utilização do CST deve ser…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: UM ESTUDO SOBRE O NÍVEL DE CONHECIMENTO NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ-SC Anacleto Laurino Pinto* Éder dos Santos** Felipe Oliveira de Abreu** Lizangela Claudino Julio** RESUMO: A Constituição Federal prevê em seu art.150, § 7º, que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impostos, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente. A carta magna impõe ainda em

I. Conceito de Substituição Tributária O regime de Substituição Tributária é um instituto jurídico mediante o qual se atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo a fato gerador praticado por terceiro. A aplicação do regime apresenta-se como instrumento de política tributária, promovendo recuperação de receita do ICMS em vários setores da economia mineira, mediante melhoria do controle fiscal, sem, contudo, elevar a carga tributária. Como técnica