Substituicao Tributaria Icms Sp

2 Manual de Contabilidade Tributária - Manual do Professor Copyright © 2007 by Paulo Henrique Barbosa Pêgas Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610, de 19.2.1998. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição e distribuição em língua portuguesa: Maria Augusta Delgado, Livraria, Distribuidora e Editora Livraria Freitas Bastos Editora S.A

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho Integrado de CIENCIAS CONTÁBEIS APS - III SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 2013 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho Integrado de CIENCIAS CONTÁBEIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. Balanço Patrimonial 5 1.1 Balanço Patrimonial Inicial 5 1.2 Operações Comerciais 6 2.…

INTRODUÇÃO............................................................................................2 1. HISTÓRICO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA .............4 2. O ICMS RELACIONADO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO .......6 2.1 - PREVISÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL....................................6 2.2 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS .........................7 2.2.1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE .................................................7 2.2.2 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE .............

Aluno(a) : TRABALHO DE ICMS 1 – Indique, em relação aos institutos tributários a seguir mencionados, qual ou quais deles necessita(m) de aprovação pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária : Não-incidência – A lei complementar e as leis estaduais não têm competência para conceder “não-incidência”, apenas reproduzem as imunidades. As hipóteses de “não –incidência”, por exemplo, presente na LC 87/96 são declaratórias. Noutras palavras, a lei apenas declara a…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I IMPOSTOS INDIRETOS Docente: Eduardo Leon E-mail: eduardo.sleon@sp.senac.br IMPOSTOS INDIRETOS INDICE 1.0 - DIREITO TRIBUTÁRIO 6 1.1- PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 7 1.2- DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 7 1.3- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 8 2.0- ISSQN – IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 9

PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO CFOP 5.101- SP 6.101- OUTRAS UF ICMS Com destaque integral do imposto. (Exceto benefícios fiscais). Venda a consumidor final destacar o ICMS inclusive sobre o IPI CST 000 0 => (Mercadoria Nacional) 00 => (Tributada integralmente) IPI Com destaque se o produto for tributado. (Exceto benefícios fiscais). VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO, DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE CFOP 5.101 SP 6.107 OUTRAS UF ICMS Aplicar a alíquota de 18%…

2014. Sumário 1. Conceito de Substituição Tributária 4 2. A quem se Destina 5 3. Formas de aplicação do Regime de Substituição Tributária 6 3.1. Sobre Mercadorias 6 3.1.1. Operações anteriores 6 3.1.2. Operações subsequentes 6 3.1.3. Operações concomitantes 6 3.2. Sobre serviço de transportes 6 4. O que significa Substituto e Substituido 8 4.1. Contribuinte Substituto 8 4.2. Contribuinte Substituído 8 5. Optantes pelo Simples Nacional 9 6. Cálculo do ICMS a ser retido 10…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - ÊNFASE À LEGISLAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL FABIANA DE ABREU ESPICH[1] RESUMO A substituição tributária de impostos tem sua origem em tempos antigos. No Brasil, foi instituída ao longo dos tempos através de previsão legal, por meio de Lei Complementar, Protocolos celebrados entre unidades da Federação, Leis ordinárias estaduais, Decretos, Emenda Constitucional (nº 3 de 1993), e por fim, através da Constituição Federal de 1988.O presente estudo tem como…

Manual Tributário Normas Gerais Em nossa legislação a figura da Substituição Tributária é retratada desde os primórdios do ICM (EC nº3 de 1964). A Substituição tributária não implica necessariamente na cobrança antecipada do imposto, que pode na verdade ser para “frente” ou para “trás”. No Brasil a Substituição Tributária que se utiliza é a chamada substituição para frente, na qual é atribuída ao fabricante ou distribuidor, a condição de contribuinte substituto dos adquirentes de…

Tabela 1 – Substituição tributária 11 Partilha do Simples Nacional – Comércio 12 Tabela 1 – Substituição tributária somente do ICMS 12 Partilha do Simples Nacional - Comércio 13 Tabela 2 – Substituição tributária do PIS e do ICMS 13 Partilha do Simples Nacional - Comércio 14 Tabela 3 – Substituição tributária da COFINS e do ICMS 14 Partilha do Simples Nacional - Comércio 15 Tabela 4 – Substituição tributária da COFINS, do Pis/Pasep e do ICMS 15 quadro