Substituicao Tributaria Icms Sp

INFORMATIVO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (atualizado em 17/05/2011) Esclarecimentos relevantes: 1. O presente informativo: a) foi elaborado com base no Regulamento do ICMS de Santa Catarina, em vigor em 17/05/2011; b) reflete o entendimento do Fisco a respeito das matérias que aborda, não esgotando, entretanto, o assunto a elas relacionado; c) trata exclusivamente das operações internas realizadas em território catarinense e das interestaduais com destino a Santa Catarina. 2. Não…

PALESTRA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONSIDERAÇÕES GERAIS PALESTRANTE: Daisy Machado ANO 2013 APOIO: www.lefisc.com.br PARA OBTER UMA SENHA CORTESIA DO PORTAL LEFISC ENVIE UM E-MAIL PARA comercial@lefisc.com.br (51) 3373.0000 SUMÁRIO 1. Substituição Tributária – Conceito 2. Responsáveis 2.1. Nas Operações internas 2.2. Nas Operações interestaduais 3. Cálculo do Imposto 4. Hipóteses de Restituição de ICMS Substituição Tributária 5. Devolução - Forma 2 1.…

Barueri - SP - CEP: 06.460-000 - FONE: 3704-4515 3514 0509 0551 3400 0346 5500 1000 0301 9712 1119 3093 CONSULTA DE AUTENTICIDADE NO PORTAL NACIONAL DA NF-E WWW.NFE.FAZENDA.GOV.BR/PORTAL OU NO SITE DA SEFAZ AUTORIZADORA SÉRIE NATUREZA DA OPERAÇÃO Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros desti 135140274099997 06/05/2014 07:26:49 PROT. DE AUTORIZAÇÃO CRT (Código de Regime Tributário) INSCRIÇÃO ESTADUAL 3 - Regime Normal INSC. ESTADUAL SUBST.…

Cálculo da Substituição Tributária Supondo, por exemplo, uma mercadoria com valor de R$ 1,00, com origem no estado do Rio de Janeiro, e que vá ser vendida em São Paulo. Se sob essa operação incidir substituição tributária na cobrança do ICMS, o governo estipulará uma pauta (isto é, um valor presumido de revenda - por exemplo, R$ 2,00). Supondo que sob a operação interestadual entre SP e RJ incida uma alíquota de ICMS de 12%, e a alíquota interna seja de 18%, o total de ICMS será…

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS-ST • Conceito SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO “Indústria” Atacado/varejo Substituto paga o imposto sobre sua operação e CONSUMIDOR Retém o imposto sobre operação (ões) subsequente (s) ICMS-ST • Principais Objetivos – Facilitar a fiscalização – Antecipar a arrecadação – Garantir o recolhimento ICMS-ST • Aplicabilidade – O produto for destinado ao comércio – Houver legislação disciplinando o assunto: • Norma…

EAD: Tema da aula: Teleaula 2 – O surgimento do ICMS Teleaula 3 – Substituição Tributária do ICMS Conteúdo abordado: Teleaula 2 O conteúdo a ser estudado dará ênfase ao ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte, mostrando suas características, contribuintes, bases de cálculo. Abordará comentários sobre as normas de escrituração dos livros fiscais e comerciais. Conterá também casos práticos de cálculos do ICMS em operações internas e…

35/2011 Determina que empresas do Simples Nacional não precisam ajustar o IVA. Podendo se utilizar do original. CONVÊNIO ICMS 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011 · Publicado no DOU de 05.04.11, pelo Despacho 49/11. · Ratificação Nacional no DOU de 26.04.11, pelo Ato Declaratório 6/11. Dispõe sobre a aplicação da MVA ST original nas operações interestaduais por contribuinte que recolhe o ICMS nos termos da Lei Complementar nº 123/06. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua…

parte 2ª parte 3ª parte 1.2) ICMS, Imunidade Tributária e Estorno de Crédito (Segunda Turma, Ministro Celso de Mello) No Informativo nº 591, aqui, ainda não houve, sobre essa discussão, uma decisão definitiva do STF. Ainda está em julgamento, mas é interessante que vocês saibam a discussão. O que é que vem a ser? ICMS... Se bem que hoje eu tenho muita coisa pra discutir de ICMS. ICMS, imunidade tributária... É o tema: ICMS – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ESTORNO DO CRÉDITO. Gente,…

PRINCÍPIOS QUE REGEM O ICMS Indireto: porque sua incidência independe do resultado do exercício, isto é, a mercadoria não precisa ser vendida com lucro para que o valor seja embutido no da mercadoria. Não cumulativo: o imposto não se acumula; ou seja, ele é compensado em operação posterior relativa a circulação de mercadorias ou a prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo estado ou por outro, ou pelo Distrito Federal. O imposto anteriormente cobrado é o imposto

EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ÁNALISE DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DO RECOLHIMENTO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA CERÂMICA DA REGIÃO CARBONÍFERA CRICIÚMA 2012 DAIANE RODRIGUES COLONETTI ÁNALISE DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DO RECOLHIMENTO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA CERÂMICA DA REGIÃO CARBONÍFERA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau…