Contabilidade

Universidade Nove de Julho

Contabilidade

São Paulo, 2014.
Universidade Nove de Julho

Fabricia Carvalho
Luarly Santos
Nathalia Nascimento
Ney Marllon Arcanjo
Rinaldo Silva

Barueri, 2014.
Sumário
1. Conceito de Substituição Tributária 4
2. A quem se Destina 5
3. Formas de aplicação do Regime de Substituição Tributária 6
3.1. Sobre Mercadorias 6
3.1.1. Operações anteriores 6
3.1.2. Operações subsequentes 6
3.1.3. Operações concomitantes 6
3.2. Sobre serviço de transportes 6
4. O que significa Substituto e Substituido 8
4.1. Contribuinte Substituto 8
4.2. Contribuinte Substituído 8
5. Optantes pelo Simples Nacional 9
6. Cálculo do ICMS a ser retido 10
6.1. Substituto enquadrado no Simples Nacional 10
6.2. Substituto não enquadrado no Simples Nacional 10
7. Base de Cálculo do Imposto no Regime de Substituição Tributária 11
8. Margem de Valor Agregado (MVA) 12
8.1. Fórmulas para o Calculo do MVA 12
9. Procedimentos quando da falta de retenção do ICMS 13
9.1. Fornecedor não Enquadrado no Simples Nacional 13
9.2. Fornecedor Enquadrado no Simples Nacional 13
10. Recolhimento, Prazo e Documentos de Arrecadação 15
11. Escrituração do Livro Registro de Saídas 17
12. Escrituração do Livro Registro de Entrada 19
13. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS 20
14. Diferença entre Alíquotas Interna e Interestadual 21
15. Preenchimento da Nota Fiscal 22
16. Restituição do ICMS 23
16.1. Restituição do ICMS do Estado de São Paulo 23
17. Crédito do Imposto 24
18. Inclusao e Exclusão das Mercadorias no Regime de Substituição Tributária 25
19. Bibliografia 27

1. Conceito de Substituição Tributária
O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, o qual estabelece que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador