Stf União Estável Homossexual

Lesbicas, gays, bissexuais e transexuais. Considerando fatos históricos, atuais e suas conquistas no decorrer do tempo. 2. ORIGEM O movimento LGBT em si tem sua origem em New York, na década de 60. Onde grupos homossexuais se encontravam em um dos principais bares gays da época, chamado: StoneWall. Porém desde a década de 40, quando se tem a primeira organização destinada a desconstruir uma imagem negativa da homossexualidade: chamado de COC…

União homoafetiva e regime de bens Tiago Batista Freitas Elaborado em 10/2002. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A Sumário:1.Introdução; 2. Ausência de Legislação Específica no Brasil; 3. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Sociedade de Fato; 4. Instrução Normativa 25/2000 (INSS); 5. Projeto de Lei; 6. Conclusão; 7. Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------- 1. Introdução Tornou-se comum no Brasil a figura da…

aumento das faixas etárias, sendo, comparados à média geral, menores entre o público jovem e maiores entre as pessoas mais velhas. A frase "Não aceitaria ter um filho ou uma filha homossexual" teve a concordância de 45% dos homens e 35% das mulheres. Entre jovens de 16 e 24 anos, 26% disseram que rejeitariam um filho homossexual. Na faixa etária de 25 a 34 anos, o índice foi de 33%; entre 35 e 49 anos, 37%; e 50 anos ou mais, 46%. As variações dos percentuais de acordo com faixas…

tentativa mostra-se extremamente ineficaz no Brasil. Em seguida, é dada ênfase a adoção por indivíduos homossexuais, observada a legislação em vigor, os princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação, e da proteção integral à criança, abordando os aspectos polêmicos e os preconceitos que pairam na sociedade. Palavras-chave: Adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente. Homossexuais 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo compreender e analisar o instituto da…

reconhecimento e respeito dos direitos dos homossexuais ganhou maior expressão. É preciso considerar que os códigos morais e valores são construídos histórica e socialmente, e que por isso se a homossexualidade sempre existiu, por outro lado nem sempre foi tratada da mesma forma. O reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no…

ATPS Linguagem Jurídica e Argumentação (Claudenice) Esboço: (Argumentação a favor do casamento homoafetivo) Diante de Tal Questão: O primeiro cliente lhe procurou na parte da manhã, declarando-se homossexual. Contou-lhe que foi com seu companheiro a um cartório da cidade em que reside a fim de marcar seu casamento, mas teve seu pedido negado. Embora tentasse argumentar, não conseguiu demover o cartório de sua posição, que se negou terminantemente a realizar o casamento homoafetivo, por…

com a bissexualidade e a heterossexualidade. A prevalência da homossexualidade entre os humanos é difícil de determinar com precisão. Na sociedade ocidental moderna, os principais estudos indicam uma prevalência de 2% a 13% de indivíduos homossexuais na população. A bandeira do arco-íris tornou-se o mais conhecido símbolo da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em todo o mundo. Ela foi elaborada pelo artista plástico Gilbert…

téria, que se possa alterar o texto da Constituição, o artigo 226, que se possa alterar o Código Civil, sobretudo no trecho que define o que é casamento. Leis que reconheçam expressamente os direitos da união homoafetiva e do casamento civil são importantes mesmo após as decisões do STF e do CNJ porque as leis deixam expresso o direito para toda a sociedade, que não terá mais desculpa nenhuma para negá­los pela ausência de lei expressa. O reconhecimento de direitos pelo…

O presente trabalho tem por objetivo explanar os aspectos sociais e jurídicos referentes aos homossexuais, mais especificamente a importância do contrato de convivência dentro da união homoafetiva, a adoção por casais homoafetivos e a jurisprudência relacionada a estes assuntos. 1. O aspecto Social A homossexualidade continua a ser questão de considerável controvérsia. Muitos se opõem à homossexualidade com bases morais e religiosas. Gays e lésbicas continuam marginalizados e ficam sujeitos

Aurélia Pereira Silva Cardoso – RA 20262675 Cecília de Cássia Benatte - RA 20163666 Ecio Barbosa - Nicole Oliveira - Washington Almeida de Siqueira – RA 20170606 Trabalho Interdisciplinar UNIÃO HOMOAFETIVA “O que faz uma família é, sobretudo, o amor”. São Paulo Outubro / 2013 O Casamento, União Homoafetiva e o Direito de Adoção. Definir o que são direitos humanos não é tarefa das mais simples. Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja