Sobre A Tributação Nas Tres Esferas Estatais

anhangueraeducacional.edu.br RESUMO A elevação da carga tributária tem influenciado na competitividade das empresas, pois quanto maior a carga fiscal maior o preço de um produto. Nesse texto são elencadas as principais formas de tributação, mostrando o impacto sobre o resultado das organizações. À medida que se muda a forma de apuração de um imposto, altera também o resultado financeiro da empresa. As opções de apuração dos tributos pelo regime do simples nacional ou pelo lucro…

Direito Tributário Brasileiro; Luciano Amaro; Ed. Saraiva Trazer Código Tributário e Constituição nas aulas O Direito Tributário é muito dinâmico. Além disso, não há uma única esfera para legislar sobre Direito Tributário. Tanto a esfera federal quanto as esferas estadual e municipal legislam sobre Direito Tributário. Tudo isso dificulta a compreensão e o estudo do Direito Tributário. Direito Tributário: Direito (normas) que fiscalizam, que disciplinam a…

vez é a soma da renda pessoal disponível , impostos diretos sobre a renda das famílias (IPTU, ITR e etc.), lucros retidos pelo governo (depende da reação do consumo a uma redução no imposto financiado por empréstimos públicos), impostos indiretos sobre as empresas (valor que incide na mercadoria a ser vendida, que antes repassadas as empresas que por sua vez passam ao consumidor), outras receitas do governo e depois tirada a diferença sobre as diferenças governamentais. 10) De que…

PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU 3.1 O Entendimento do STF 3.2 A Emenda Constitucional 29/2000 e Seus Efeitos CONCLUSÃO BIBLIOGARFIA 37 38 41 47 49 5 INTRODUÇÃO O presente estudo propõe-se a verificar a possibilidade de aplicação do instituto da progressividade fiscal sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - o IPTU. Tema de suma relevância, a sua abordagem justifica-se pela necessidade de averiguarse a tendência doutrinária e jurisprudencial sobre a…

1 INTRODUÇÃO A importância da tributação pode ser constatada, ao longo dos anos, pela sua influência em vários acontecimentos históricos, servindo, em muitos casos, de motivação, mesmo que não a única, para o desencadear de movimentos contra governos postos ou movimentos de independência. Assim, os assuntos relacionados à matéria tributária, não de hoje, fazem parte do cotidiano do homem. Nos dias atuais, em termos de Brasil, tais assuntos relacionam-se, fundamentalmente, à reclamação deste

disciplina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163 Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167 Comentários e respostas das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

RESUMO Discorre sobre os Direitos Tributário e Empresarial e, então, pretende-se relatar a respeito deste dois ramos do Direito de uma maneira teórica e esclarecedora, envolvendo, contudo, formação histórica, desenvolvimento, algumas aplicações, e outros pontos que tenham relevância no âmbito de nosso território nacional . Palavras-chave: relação existente entre Direito Tributário e Direito Empresarial. 1. INTRODUÇÃO É de notório conhecimento que o nível de tributação…

sem quaisquer restrições"(5). Não obstante o acima expendido, a doutrina mais abalizada rechaça essa diferenciação acadêmica baseada no autoritarismo do Estado, haja vista entenderem que "o poder de tributar nada mais é que um aspecto da soberania estatal, ou uma parcela desta", de modo que "a idéia mais generalizada parece ser a de que os indivíduos, por seus representantes, consentem na instituição do tributo, como de resto na elaboração de todas as regras jurídicas que regem a…

muitas diferenças entre tributo, imposto, taxa, contribuições, empréstimo compulsório e contribuição de melhoria. Percebemos, depois de anos que muitas vezes, falta o conhecimento introdutório sobre determinado assunto, principalmente na área tributária. Na correria do dia a dia, as pessoas aprendem tributação pelo meio ou fim, e, consequentemente ficam sem base para entender determinadas situações mais avançadas. Diante desse cenário, os profissionais às vezes até conhecem uma ou…

Direito Trabalho sobre o tema “Direitos Humanos e Tributação Ricardo Lobo Torres” Trabalho elaborado por: Claudia Ribeiro de Carvalho Luciana Ribeiro Garcez Mauro Alves da Silva Turma: 10 C Requisito parcial à nota de Direito Tributário Prof. Wladimir SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. TEORIA GERAL DA TRIBUTAÇÃO 02 …