Sobre A Sumula Nº 4 Como Explicar

a dimensões adequadas. Não existe qualquer receita que permita a delimitação do tema, mas encontrar um recorte temático, histórico ou geográfico já ajuda muito. Quase sempre é necessário ampliar ou aprofundar as leituras e as pesquisas de campo sobre o assunto para que os critérios de "corte" comecem a aparecer. Após escolher o tema procure checar se ele contempla os seguintes critérios: 1  O tema deve ser do seu interesse, proporcionando-lhe uma experiência gratificante,…

metodológico que deu forma a este trabalho. O alimento da alma é a verdade e a justiça. François Fénelon RESUMO A importância da pesquisa sobre o tema “Alimentos gravídicos” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto. O que se pretende com esse trabalho, em sentido amplo, é demonstrar a importância da nova lei como meio de garantir os direitos do nascituro, é demonstrar o reconhecimento da…

levou por exemplo ao desenvolvimento do instituto da súmula vinculante, numa clara alusão aos precedentes vinculantes das cortes da família da common law. Outro ponto buscado foi acabar com algumas falsas verdades que ainda hoje são propagadas no meio acadêmico sobre a família da common law, como a afirmação categórica de que este sistema ainda hoje é eminentemente costumeiro. Palavras-chave: civil law, common law, precedentes, STF, súmula vinculante, sistema jurídico. 1…

levou por exemplo ao desenvolvimento do instituto da súmula vinculante, numa clara alusão aos precedentes vinculantes das cortes da família da common law. Outro ponto buscado foi acabar com algumas falsas verdades que ainda hoje são propagadas no meio acadêmico sobre a família da common law, como a afirmação categórica de que este sistema ainda hoje é eminentemente costumeiro. Palavras-chave: civil law, common law, precedentes, STF, súmula vinculante, sistema jurídico. 1…

sentenças. Dentro desta sistemática apresenta-se no primeiro capítulo uma abordagem da constitucionalidade do mandado de segurança contra ato judicial, iniciando-se com a classificação do remédio como garantia constitucional, em seguida discorrendo sobre o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e encerrando esta primeira etapa com a demonstração dos aspectos do controle constitucional da atividade jurisdicional. No capitulo II, faz-se uma síntese do regime jurídico do…

Escola Islâmica Brasileira Trabalho de Educação Física - Volei, Basquete e Tchouk-Ball Nome: Mariam Nabawy nº 36 Professores: André & Luciana Turma: 7º ano A 1º Trimestre // 2013 VÔLEI Origem e História do Vôlei no Mundo William G. Morgan – O criador do Vôlei Mais um professor de educação física, do qual iremos relatar, criou um esporte. Assim como James Naismith, que criou o basquete, William G. Morgan foi o criador do Vôlei. …

ser efetuado no mês de março de cada ano, independentemente dos empregados estarem associados ou não ao Sindicato da Categoria Profissional. A contribuição sindical deverá ser recolhida de uma só vez, anualmente de acordo com a Redação dada pela Lei nº 6.368, de 9/12/1976. E na mesma Lei diz que o valor da contribuição sindical é de um dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração. Contribuição do INSS: O Instituto Nacional do Seguro Social…

administração pública 24 3 TERCEIRIZAÇÃO 27 3.1 Natureza jurídica da terceirização 27 3.2 Início da terceirização no mundo 29 3.3 Início da terceirização no Brasil 31 3.3 Início da terceirização de serviços públicos no Brasil 32 3.4 Legislação atual sobre terceirização 34 3.5 Espécies de terceirização na administração pública 37 3.6 Critérios que autorizam a contratação terceirizada 38 3.6.1 Excepcional interesse público 39 3.6.2 Temporalidade da contratação 40 3.6.3 Hipóteses…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA xxª VARA FEDERAL DE NITERÓI/RJ PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx e sua mulher xxxxxxxxxxxxxxx já devidamente qualificados nos autos da AÇÃO MONITÓRIA proposta pela CEF, igualmente qualificada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada apresentar seus EMBARGOS MONITÓRIOS Aduzindo para tanto o que se segue: PRELIMINARMENTE Requer os Benefícios da Justiça Gratuita aos Embargantes…

estudam-se os motivos da criação dos cartórios de Registro de Imóveis, a sua importância e os mais destacados princípios que regem a rotina registral e legislativa sobre o assunto. Também se analisa a legislação vigente dos Registros Públicos e as considerações jurisprudenciais acerca da sua utilidade e importância. Por fim, uma análise sobre a segurança jurídica do registro de titulo de propriedade e o confronto com as exceções em que se admite a dispensa do registro para proteção…