Sobre A Prestação De Contas Do Fundeb

Manter a ficha financeira atualizada de cada servidor, por meio eletrônico ou manual; Manter tabela e controle sobre contratações temporárias, demonstrando a data de contratação e data de vigência do contrato, prorrogação de vigência do contrato acompanhado do respectivo termo aditivo; Manter pesquisa de assiduidade do servidor através de modelo específico; Manter controle sobre a lotação do pessoal em seus setores específicos; Manter controle e acompanhamento de…

conforme a LDB e Organização do Ensino: Ata Escolar 4 2.0 Financiamentos da Educação Escolar: Receita Financeira e Orçamento 5 2.1 Programas do FNDE e suas Respectivas Especificações 7 2.2 A Subvinculação de Recursos por Meio de Fundos: Fundef/Fundeb 9 3.0 Referências Bibliográficas 11 1.0 PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO CONFORME A LDB E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO: ATA ESCOLAR…

Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil A gestão educacional apresenta-se de diferentes formas de administração, por ter características próprias, quando refletimos sobre ela entendemos que é um processo muito complexo, pois, não se limita apenas ao campo intra escolar, e também abrange um cenário mais amplo tratando-se de um cenário com várias perspectivas e concepções, segundo DOURADO (2007, p. 922) “é fundamental não perder de vista que o processo educativo é mediado pelo contexto

Módulo de Competências Básicas Atividade final Caro cursista, Nesse módulo você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social", no âmbito do Fundeb, e dos programas do FNDE (Pnate, PDDE, PLi e Pnae). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido algum problema que merece…

ATIVIDADE 1 a) Manutenção; estados; médio; infantil; fundamental. b) Fiscalização; tribunais; ministério; controladoria. c) Gestão; Executivo; secretaria; conta; Brasil. d) Despesas; financeiros; exclusivamente; eletrônico. e) Contas; quinze; prazo; rendimentos; fundo. f) Tribunais; prestação; penalidades; irregularidades. g) Complementação; judiciário; irregularidades; cidadãos. ATIVIDADE 2 a) Não financiáveis; b) Financiáveis; c) Financiáveis; d) Não Financiáveis; e)…

constatadas diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais examinados, sendo demonstradas, por Ministério e Programa de Governo, na segunda parte deste Relatório. Dentre estas, destacam-se, a seguir, as de maior relevância quanto aos impactos sobre a efetividade dos Programas/Ações executados na esfera local. 2. Vale ressaltar que, apesar desta análise estar segmentada por área ministerial, não se deve perder de vista aqueles aspectos que, em razão de sua transversalidade,…

fiscalização do serviço público, divulgando ações desenvolvidas por estes, como prestação de contas e projeções de investimentos. Outro ponto foi à otimização dos serviços licitatórios, dando transparência e isonomia. Escolhi como ambiente de pesquisa, a prefeitura municipal de Esplanada, a fim de mostrar o quão importante são as ferramentas de informação e comunicação no âmbito público e relatarei resumidamente sobre o fluxo de compras, iniciando - se na solicitação de despesa tendo…

específica, receitas decorrentes da prestação de serviços e pertencentes às respectivas entidades e ingressos de operações de crédito destinadas à realização de objetivos contratualmente estabelecidos. Transferências Constitucionais a Municípios O artigo 158 da Constituição Federal estabelece a porcentagem que pertence aos municípios do produto da arrecadação dos impostos do Estado. Os incisos III e IV referem-se a participações dos municípios na arrecadação do imposto sobre a…

Coordenação-Geral de Participações Societárias – COPAR Informações: (61) 3412-3914 / 3412-3122 / 3412-3022 Fax: (61) 3412-1459 Informações SISTN: (61) 3412-3082 Endereço Eletrônico: www.tesouro.gov.br Correio Eletrônico: genop.cconf.df.stn@fazenda.gov.br Dúvidas sobre o preenchimento dos demonstrativos: http://www.tesouro.gov.br/servicos/fale_conosco/fale_conosco.asp COORDENAÇÃO EDITORIAL: Secretaria do Tesouro Nacional REVISÃO DE TEXTO: Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade…

Outras Fontes 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta 12 - Convênios - Administração Direta 13 - Convênios - Administração Indireta 15 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Profissional da Educação - FUNDEB 17 - Operações de Crédito Através da Administração Indireta 25 - Sistema Único de Saúde 96 - Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor 97 - Conservação Ambiental 98 - Outras Receitas da Administração Indireta 99 - Outras…