livro Estado e problemas contemporaneos
Atualmente, temos visto uma crescente aplicação das TICS nas prefeituras trazendo mais disponibilidade ao cidadão na fiscalização do serviço público, divulgando ações desenvolvidas por estes, como prestação de contas e projeções de investimentos. Outro ponto foi à otimização dos serviços licitatórios, dando transparência e isonomia.
Escolhi como ambiente de pesquisa, a prefeitura municipal de Esplanada, a fim de mostrar o quão importante são as ferramentas de informação e comunicação no âmbito público e relatarei resumidamente sobre o fluxo de compras, iniciando - se na solicitação de despesa tendo término no pagamento.
Muito antes do uso das ferramentas on-line para publicação do edital de abertura no diário oficial do município ou União, várias outras ferramentas são usadas como, por exemplo, para análise da dotação orçamentária e disponibilidade de orçamento para a viabilização do certame. Neste momento, as empresas cadastras no cadastro de fornecedores, recebem o aviso da licitação instantaneamente para a participação. A partir de então, dá se início ao instrumento convocatório para análise de melhor preço e ou técnica a depender da modalidade de licitação escolhida. Após esta fase, temos a empresa vencedora do ato licitatório e é preciso então veicular outra publicação nos diários oficiais mostrando a empresa vencedora e o valor do contrato. No mesmo momento é feito no setor de contabilidade o empenho, instrumento que possibilita reservar o valor do contrato na dotação orçamentária indicada para devida despesa, subtraindo-o do orçamento da prefeitura.
Após estes procedimentos, a empresa já pode fornecer o material e ou serviço. Ao término do fornecimento o setor contábil liquidará o valor, seja o valor global ou em parte do empenho. A partir de então o processo esta pronto para o pagamento. A liquidação é encaminhada, junto com as notas fiscais e contrato