Sistema Tributário Complexo

PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO CONTROLADORIA E FINANÇAS Direito e legislação tributária A reportagem “Quem alimenta o Leão”, trás uma análise sobre o sistema tributário do Brasil onde descreve que: “ao onerar mais o consumo que a renda e a propriedade, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres e alivia a carga do topo da pirâmide social”. O sistema tributário nacional, tal como existe atualmente foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a atender os…

O Sistema tributário brasileiro vem sofrendo, ao longo dos anos, alterações sutis e gradativas, que corroboraram para a oscilação da carga tributária, chamando atenção para dois períodos, que segundo ROSA, houve um importante aumento, “1966 e 1970, no qual a carga tributária foi aumentada de 19,0% do PIB para 26,0% do PIB, e no período de 1988 a 1990, no qual a carga tributária foi aumentada de 22,4% para 28,8% do PIB.” Em 1988 com a promulgação da constituição federal, o sistema…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Planejamento Financeiro e Tributário Professor Santo André 2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS: Planejamento Financeiro e Tributário Trabalho complementar do curso apresentado à professor do curso de Planejamento Financeiro e Tributário, da instituição Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Administração sob orientação do professor Luiz Loiola. SANTO ANDRÉ 2012 ETAPA 1 Passo 1 Qual a importância que o…

TRIBUTO? É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Conforme art. 3 do Código Tributário Nacional). 2. QUAIS AS ESPÉCIES DE TRIBUTOS NO BRASIL? Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria; Contribuições Especiais: Sociais; De Intervenção no Domínio Econômico; De Interesse de Categorias Profissionais;…

Sistema Tributário Nacional Retirado de: http://www.asfarn.com.br/novo/navegacao/ver_noticia.asp? idnoticia=327 em 07/02/2015 13:48 Cabeçalho  FURB – Universidade Regional de Blumenau  CCT – Centro de Ciências Tecnológicas  Engenharia Elétrica e de Telecomunicações  Projeto Empreendedor de Base Tecnológica Sustentável I  Professor: Fábio Luis Perez  Alunos: Caio Cesar de Macedo  Eduardo Lenhart Machado  Lucas Henrique Amorim da Rosa

SIMPLES NACIONAL COMO SUBSISTEMA TRIBUTÁRIO ESPECIAL 1.1. CONCEITOS DE SISTEMA, PRINCÍPIO E REGRA APLICADOS AO DIREITO Sistema (dogregoσύστημα) é um conjunto de elementos interconectados harmonicamente, de modo a formar um todo organizado. É um conceito que se utiliza em várias disciplinas, como biologia, medicina,informática,administração. Emgrego, o termo "sistema" significa "combinar", "ajustar", "formar um conjunto". Um sistema consiste decomponentes, entidades, partes ou…

DIREITO TRIBUTARIO – QUESTIONARIO UNIDADE I Pergunta 1 Na falta de regra jurídica específica para regulamentar determinado caso concreto, deve-se aplicar as técnicas de integração, respeitado a ordem estabelecida pelo Código Tributário Nacional. Em primeiro lugar deve-se aplicar: b. Analogia. Pergunta 2 Com relação ao sistema jurídico tributário, marque a alternativa que apresenta as características corretas: c. Uno, complexo e rígido. Pergunta 3 No que consiste a equidade? b. No critério de

PROPOSTA DE MUDANÇA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: PEC 474/2001 RESUMO: O Brasil apresentou crescimento de 5% na carga tributária em 10 anos, ocupando o 14o lugar no ranking dos países com maior percentual. O sistema tributário atual possui estrutura inócua frente aos problemas e a possibilidade de mudanças com a aprovação da proposta de emenda à Constituição nº. 474/2001, do ex-deputado federal Marcos Cintra, a Proposta do Imposto Único Federal, é de suma importância,…

UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ. Angelyta Araújo SEVIDANES (IC- angelyta.ge@gmail.com) 1. Acadêmica do Curso de Graduação em Ciências Contábeis Centro Universitário de Caratinga - UNEC - 35300-047 - Caratinga-MG. Palavras-Chave: Planejamento tributário, Regimes de tributação. Introdução: Planejamento tributário é um conjunto de procedimentos que a empresa utiliza, almejando a postergação, não incidência ou a redução de impostos e consequentemente dos gastos tributários, de…

Artigo: Sistemas tributários - o sistema brasileiro não é nada justo! 14/09/2011 Um Sistema Tributário é basicamente um conjunto de tributos que tem como objetivo a captação de recursos para que um Estado possa custear as suas atividades, assim como os seus gastos com educação, saúde, segurança, saneamento, moradia e diversos outros. Esta é a função fiscal dos tributos. O recolhimento dos tributos também possui funções extrafiscais, como a utilização para a distribuição da renda…