CARGA TRIBUTARIA

1 Carga tributária Brasileira

No Brasil, a prática de cobranças de impostos iniciou-se logo após seu descobrimento com a exploração do ouro. Cada grama do ouro explorado tinha um valor que deveria ser pago a coroa. Desde essa época até a atualidade, a carga tributária brasileira vem aumentando, colocando o Brasil entre os países do mundo com maior carga tributária.
O Sistema tributário brasileiro vem sofrendo, ao longo dos anos, alterações sutis e gradativas, que corroboraram para a oscilação da carga tributária, chamando atenção para dois períodos, que segundo ROSA, houve um importante aumento, “1966 e 1970, no qual a carga tributária foi aumentada de 19,0% do PIB para 26,0% do PIB, e no período de 1988 a 1990, no qual a carga tributária foi aumentada de 22,4% para 28,8% do PIB.”
Em 1988 com a promulgação da constituição federal, o sistema tributário passa a ser disciplinado por ela, que estrutura, determina e regulamenta os tributos (SANTIAGO, DA SILVA, 2006). Os impostos previstos da Constituição Federal são divididos entre federais, estaduais e municipais, mas além desses, existem outras taxa e contribuições sociais que tornam o sistema tributário um pouco mais complexo.
O sistema tributário brasileiro é composto segundo SANTIAGO, 2006, por “61 tributos, entre taxas, impostos e contribuições e ainda em torno de 95 obrigações assessórias”. Essa quantidade de tributos, taxas e contribuições, são dividas entre as esferas de governo, entre federais, estaduais e municipais, a opção fiscal da empresa SIMPLES, Lucro Presumido ou Lucro Real, e o fato gerador do tributo, se é sobre o valor de vendas e outras receitas; sobre o custo de material e mão de obra; despesas gerais e financeiras; ou se é sobre o lucro. Todas essa variantes corroboram para a que o sistema tributário seja um dos mais complexos e com maior taxação do mundo.
Para calcular o montante do tributo que deve ser pago, a Lei define seus principais pontos, que segundo SANTIAGO, DA SILVA 2006, são: o