Setença

reparação ANTES da denúncia por ato voluntário do indivíduo, a pena será diminuída de um terço a dois terços e se ocorrer DEPOIS do recebimento da denúncia , será considerada Atenuante Genérica, de acordo com o art. 65 II, alínea b do CP e DEPOIS DA SETENÇA é Atenuante Inominada, pelo art. 66.

trabalhista para fixação do início de gozo das férias,com pagamento em dobro.Se o início das férias houver sido determinado pela justiça do Trabalho,a sentença fixará multa de 5%dos salário mínimo se descumprida a data para o começo das férias;cópia da setença será remetida á delegacia do trabalho para imposição da multa administrativa. A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada a partir do término do período concessivo…

Quando sao cabiveis os embargos infrigentes ? Rqndo ACORDO NÃO UNANIME que REFORMA SETENCA DE MERITO, Quando são cabíveis os embargos de divergência art 530 Rquando a decisão proferida pelo stj ou stf divergir de decisão de outra turma da mesma csa art 546 Qual o recurso cabível contra decisão do relator do ai que atribuiu efeito suspensivo ativo em recurso (qndo antecipou os efeitos da tutela recursal) ? Rart. 527 paragrafo único, referencia ao 537 inciso 3, ou seja não sabe…

podem ter sofrido algum tipo de abuso, preparar crianças para dar testemunho ou participar em casos em que há disputa dos pais pela guarda dos filhos. Outras funções típicas do psicólogo forense incluem: Avaliação de competência; Recomendações de setenças; Avaliações do risco de reincidência em crimes; Testemunha em virtude de seu conhecimento; Avaliação de custódia. De que forma a psicologia forense difere de outras áreas? Tipicamente, as atividades do psicólogo forense são…

d). quatro e). cinco 3). Sobre a herança jacente e vacante, assinale a alternativa correta: a). A jacência é uma fase obrigatória da vacância, não existindo esta sem a primeira. b). Até 5 anos após a setença de vacância, poderão os herdeiros necessários reivindicar a herança, passado este prazo, os bens passarão ao domínio do Município ou Distrito Federal. c). A sentença de jacência afasta os ascendentes. d). Sendo todos os herdeiros conhecidos, mas

iguala a intensidade de precipitação. *HISTOGRAMA UNITARI, SÃO GRAFICOS QUE: relacionam a precipitação e o tempo de concentração máximo especifico da bacia. *Alternativa que não corresponde com o processo de interceptação: pode-se considera-la como a setença de parte da precepitaçao acima da superfície do solo. *As fases do processo de infiltração; Intercambio, descida e circulação. *com base no artigo 19...a cobrança objetiva: >Reconhecer a agua como um bem econômico e dar ao usuário…

PROCESSO SINCRÉTICO (processo misto ou processo único). O procedimento da liquidação é uma fase intermediária do Procedimento de Conhecimento e executivo. Natureza Jurídica do Procedimento e da Sentença de Liquidação. 1ª corrente: COGNITIVA SETENÇA DECLARATÓRIA (a declaração é integrativa do quantum debeatur ?) 2ª corrente: CONSTITUTIVA (complementa o quantum debeatur)­- o precedente para AGRAVO DE INSTRUMENTO LEGITIMIDADE: ATIVA ou PASSIVA: Credor ou Devedor…

Não cabe nos resursos interpostos pelo Ministerio Publico nem ha que se falar nela nos processos que tramitam com assistencia judiciaria gratruita; -PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS a) Da Sucumbência: sucumbencia seria a divergencia entre o pedido e a setença proferida, formando de certa for um prejuizo ou descontentamento da parte. De modo que, se todos os seus pedidos forem acatados da forma que foi solicitado não ha porque recorrer. b) Da Legitimidade de recorrer: a legitimidade de…

objetivo proteger a liberdade e assegurar as chamas `regras do jogo`. O Estado de Direito: limitação do poder estatal em beneficio do conjunto de direitos reconhecidos ao cidadão ( Direitos Naturais). JUSTICA E LEGALIDADE- Podemos dizer que uma setenca é justa no sentido de que nela se aplicou a lei, se, entrar no juízo de valores. O justo é sinônimo de legal, porem, esse pensamento gera grandes ambigüidades. JUSTICA E IGUALDADE- justo um ato que respeita um critério básico de…

hoje, uma vez que faz-nos repensar sob qual ótica tem-se olhado as questões jurídicas se é pela razão (provas, conhecimento,persuasão)ou emoção. FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS RESENHA SOBRE O FILME DOZE HOMENS E UMA SETENÇA ALUNA:NATHÁLIA VITORE SANTOS 3º PERÍODO / NOITE PROFESSORA:SÍLVIA PORTILHO BELO HORIZONTE 2015