TGP

Etapa 1 Passo 2 O Ativismo Judicial Se caracteriza por um modo proativo de interpretação constitucional pelo poder judiciário, de modo que, não raro os magistrados na solução de controvérsias, vão além do caso concreto em julgamento e criam novas constituições constitucionais. A ideia do ativismo judicial é um poder- dever, ou seja, aplicação de lides para fins constitucionais com maior eficácia em relação e a outros poderes. (Legislativo e Executivo) A postura ativista inclui: A aplicação direta da constituição em situações que o legislativo ou executivo não se manifestam mesmo sabendo que é papel deles aplica-lá. A inércia da conduta do poder publico em relações aos menos favorecidos. Quando se é declarado a inconstitucionalidade através de critérios ofensivos violando assim a constituição O STF atua como uma espécie de força moderadora desempenhando um papel de equilíbrio e harmonia entre o legislativo e Execultivo no entanto esse déficit de qualidade afeta tal harmonia, comprometendo o equilíbrio necessário que acaba afetando os direitos garantidos por nossas constituição. Passo 3 Entrevista Cassio Schubsky Cassio Schubsky bacharel em Direito e Historiado formou-se em direito pela USP e em historia pela PUC_ SP , historiador especializado na área jurídica. Cassio Schubsky, defende a condição fidalga do juiz, porem que hoje ele deve satisfações ao povo brasileiro diferentemente de outrora onde devia satisfações ao rei. Defendo também a questão da Origem no bredos juízes

....................................................................... 15 PETIÇÃO INICIAL CAPÍTULO IV................................................................................................... 19 VALOR DA CAUSA CAPÍTULO V.................................................................................................... 24 NOTIFICAÇÃO CAPÍTULO VI................................................................................................... 27…

esquecimento. Em sua opinião, a paz, pela importância cada vez mais proeminente que vem assumindo nos últimos anos, deveria ter seu valor reconhecido nas constituições de todos os povos, como fez o Brasil. 1.2 - SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO DIREITO COLETIVO Os direitos humanos de segunda e terceira gerações caracterizavam-se por possuírem uma dimensão coletiva, ou seja, por consagrarem interesses de grupos, classes ou categorias de pessoas, quando não de toda a humanidade,…

perante agente dotado de fé pública (affidavit) e enviadas pela Comissão (par. 46 supra) e pelas representantes (par. 44 supra), a respeito das quais objetou o testemunho da senhora Silvia Portillo Martínez, proposto pelas representantes, e a perícia do senhor Carlos Arestivo, proposta pela Comissão. Em relação à declaração prestada perante agente dotado de fé pública (affidavit) pela testemunha Jorge Bogarín González, proposta pela Comissão, o Estado requereu à Corte que solicitasse…

impor sua vontade por meio da tecnologia. 19 Das legislações que retratam, com propriedade, como eram as legislações antigas, temos o Código de Hamurábi que vigorou para o povo que habitava a Mesopotâmia. Analisando o código de Hamurabi, verificamos que o Talião já existia em seus ensinamentos e preceitos. Os ensinamentos de Moisés estão elencados no seu fantástico Pentateuco. Este lei representava toda a lei e as normas de conduta para o povo hebreu. Para os romanos temos, a…

onde pode impor sua vontade por meio da tecnologia. 19 Das legislações que retratam, com propriedade, como eram as legislações antigas, temos o Código de Hamurábi que vigorou para o povo que habitava a Mesopotâmia. Analisando o código de Hamurabi, verificamos que o Talião já existia em seus ensinamentos e preceitos. Os ensinamentos de Moisés estão elencados no seu fantástico Pentateuco. Este lei representava toda a lei e as normas de conduta para o povo hebreu. Para os romanos temos,…

conforme se manifestem no segmento das artes e das ciências – direito do autor -, ou no campo das indústrias – direito de propriedade industrial10. No plano internacional há tanto proximidade entre o Direito de Autor e o Direito de Propriedade Industrial que foi constituído organismo internacional denominado Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), com sede em Genebra, na Suíça, surgida em razão da Convenção de Estocolmo de 14.07.1967, que atualmente tem aptidão para…

dos governantes, em salvaguarda dos direitos atribuídos genericamente ao homem. 5-Direito Penal Conjunto de princípios e regras jurídicas que têm por objeto a determinação das infrações de natureza penal e suas sanções. * Finalidade do Direito Penal “Proteção dos bens jurídicos essenciais aos indivíduos e a sociedade” (Luiz Regis Prado) Ou seja, visa tutelar àqueles bens jurídicos mais importantes e necessários a sobrevivência da sociedade. Por isso, se denomina a…

Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução…

CAPITAL ................................................................................................................................. 544 FÓRUM CRIMINAL ............................................................................................................................................................................................... 553 SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DA CAPITAL…