Setença

coletivo,aos servidores públicos estaduais e municipais,bem como aos contratos de aprendizagem regidos pela lei Federal nº 10.097/00 Salário normativo:é o salário fixado em setença normativa,como sendo o menor valor a ser pago a título de salário para o empregado pertencente à determinada categoria profissional em decerrência de setença normativa dada em dissídio coletivo,ou seja,é o tipo de salário definido pela Justiça do Trabalho. Equiparação salarial A equiparação salarial será…

| |Breve contextualização | |( O exército dos Estados Unidos resgata prisioneiros de sua setença de morte para servirem de cobaia para vírus que promete invencibilidade no | |campo de batalha, para que seus combatentes possam voltar para sua casa e sua família. São criados vários vírus sem sucesso, chegando num resultado| |de 13 vírus finais

IMPRUDENTE – SUPOSTA OMISSÃO DO RÉU NÃO CARACTERIZADA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – INTELIGÊNCIA DO ART. 5°, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 159 E 1.527 DO CÓDIGO CIVIL/1916 (CORRESPONDENTES AOS ARTS. 186 E 936 DO CC/02) E 927 DO CÓDIGO CIVIL/02 – SETENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA – RECURSO PROVISO. Não obstante os incômodos sofridos pelo autor em razão dos fatos narrados na inicial, estes não chegaram a configurar ilícito passível de indenização, uma vez que a mordida do cão, por…

PRENTENSOES JÁ QUE E CIRCUNSTANCIA EXCLUSIVA DA SENTENÇA COGINITIVA. TODAVIA IMPORTA OBSERVAR QUE A EXCEÇAO DESSA SITUAÇAO DIZ RESPEITO A POSSIBILIDADE DO JUIZ MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇAO OU A DECANDENCIA DO DIREITO AUTORAL. DESTA FORMA A SETENÇA CAUTELAR EMBORA NELA SE OBSERVE A FORMAÇAO DA COISA JULGADA FORMAL, CONTUDO NO QUE DIZ RESPEITO A COISA JULGADA MATERIAL EM REGRA NÃO OCORERRA, SALVO HIPOTESE DE CONTER A SENTENÇA CAUTELAR A DECLARAÇAO DE PRESCRIÇAO OU DA DECADENCIA DE…

subsequente) * Se sustado ou pago não registra o protesto. - PARA PROTESTAR POR FALTA DE ACEITE E DEVOLUÇÃO PRAZO É DE 10 DIAS. APÓS O VENCIMENTO SÓ CABE PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO. - CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, CONTRATO DE CAMBIO, SETENÇA CONDENATORIA PODEM SER PROTESTADO. FALENCIA - O processo falimentar tem a finalidade de liquidar dividas com a venda do patrimônio da empresa. * Só pode receber pedido de falência empresários individuais e sociedades…

ideias tradicionais e garantir que os trabalhadores fossem mais respeitados. Unidos, os trabalhadores poderiam então alcançar seus objetivos através da derrubada violenta de toda ordem social existente na época. CÓPIA DA SETENÇA DE CONDENAÇÃO DE CRISTO O suposto documento narra um julgamento, o do Jesus Cristo, que devido sua a ascensão entre o povo, acabou incomodando aos poderosos da época. Acusado de promover tumultos por toda a Judéia,…

hino motivacional", que é irregular. As acusações no processo ainda incluem que a rede varejista obriga seus funcionários a ter de continuar trabalhandso após o horário e limita que eles saiam do trabalho para ir ao banheiro e beber água. Em sua setença, o desembargador ainda determina que a companhia "não permita a prática de assédio moral e atos discriminatórios em suas dependências". O Walmart Brasil, em nota, informa que vai recorrer da decisão e que os procedimentos adotados em…

SETENÇAS DOS JUÍZES Segundo os Juízes Foster e Handy, os exploradores encontravam-se no direito natural, fora dos limites de alcance do Direito positivo, face o local e a situação em que se encontravam. Não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado, do seu fundamento na natureza recebe o homem a noção do justo e do injusto e repousa não em vontades de autoridades humanas, mas sobre ideias morais inatas – o direito de constituir família, o direito à vida, à liberdade. O

EXECUTIVA LATO SENSU: Aplica a tecnica de coação, mais pesada. o PENSADORES: STF e STJ Obs.: Multa + leve e + pesada: são medidas de apoio. Obs.: COERÇÃO: Ato ou efeito de reprimir, repressão COAÇÃO: ação de coagir, imposição. Setença terminativa – Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito. Sentença Definitiva – Art. 269. Haverá resolução de mérito: CLASSIFICAÇÃO DECLARATORIO: Sentença declatoria são aquelas que declaram a existencia ou…

Uma palavra ou setença em uma página web que, quando clicada, abre outro documento. âncora URL hiperlink referência __________ é o protocolo que suporta a ligação de uma página a outra. HTML IP HTTP FTP A primeira parte de uma URL completa é o(a) __________ necessário(a) para acessar a um recurso web. endereço nome localização protocolo Qual é o endereço web mais acessado no mundo? www.google.com www.orkut.com www.msn.com www.globo.com Você pode organizar seus…