Trabalho sucessões

DIREITO DAS SUCESSÕES - TRABALHO

1). Analise o problema e assinale a alternativa correta:
Josefina e José, casados pelo regime da separação legal/obrigatória de bens, não tiveram filhos, apenas José teve dois filhos de outro relacionamento, Pedro e Pietro. Josefina, falece em 15 de setembro de 2011, deixou patrimônio avaliado em R$500.000,00. Deixou um irmão, dois avós paternos e uma avó materna. Nesse caso hipotético, como ficaria a divisão do monte?

a). José será herdeiro, concorrendo com Pedro e Pietro. A divisão será por cabeça.
b). Pedro e Pietro herdam tudo, já que este regime de bens não permite que o cônjuge seja herdeiro nem meeiro.
c). Todo o patrimônio ficará apenas para José.
d). O patrimônio será igualmente dividido entre os filhos, José, o irmão e os avós.
e). Nenhuma das alternativas demonstra a divisão correta. (X) Art. 1829, I CC.

2). Assinale conforme solicitado abaixo:

I). O co-herdeiro, somente poderá ceder sua quota hereditária na constância do processo de inventário, devendo respeitar, primeiramente, o direito de preferência de outros co-herdeiros. (Arts. 1794, 1795, § único CC) Verdadeira

II). Em virtude de grande celeuma na família, resolve Joca renunciar os bens que receberá de seu pai, ainda vivo. Para tal renúncia ser válida, necessário a capacidade legal e negocial do renunciante, ser feita por escritura pública, bem como não configurar fraude contra credores.
A renuncia prévia é impossível, ela só é válida a partir da abertura da sucessão. Falsa

III). Na hipótese de três filhos, A, B e C, A faz cessão de crédito para D e B renuncia, a quota parte deste não será acrescida na cessão, salvo disposição em contrário. Art. 1793, §1° CC. Verdadeira

IV). A aceitação da herança jamais será tácita. Art. 1805, CC. Falsa

V). A aceitação pode ser presumida, a renúncia não. Art. 1805 e 1806, CC. Verdadeira

A quantidade de itens corretos é igual a:
a). um b). dois c).