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AS ESPÉCIES DE SUCESSÕES, A CAPACIDADE DE SUCEDER E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS RELACIONADOS À CONCORRENCIA HEREDITARIA, DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DIPLOMADO EM 2002.
AS ESPÉCIES DE SUCESSÕES, A CAPACIDADE DE SUCEDER E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS RELACIONADOS À CONCORRENCIA HEREDITARIA, DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DIPLOMADO EM 2002. Trabalho de conclusão de curso Academico: Glauber M.M. Turini RGM: 49970313517 Orientador: Roberto R.S. de Carvalho
CAMPO GRANDE, 22 DE OUTUBRO DE 2012.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.....................................................................................................4
Justificativa........................................................................................................5
INTRODUÇÃO
O Direito Civil sintetiza o direito privado, é o direito básico em relações normais e cotidianas, tem como finalidade de estabelecer regras de boa convivência, de respeito ao direito outrem, direitos e obrigações que regem as relações entre si, de pessoas físicas e jurídicas.
O código Civil esta dividido em duas partes, a parte geral e a especial, disciplina conteúdo relacionado ao individuo, aos atos e negócios jurídicos, aos bens aos direitos, as obrigações, a família, contratos e também o Direito das sucessões.
O Direito das Sucessões é a parte especifica do Código Civil que visa estabelecer normas de transmissão de patrimônio do titular falecido a seus sucessores, patrimônio esse que a morte não dissolve.
O Direito das Sucessões existe pela combinação das instituições da família e da propriedade, instituições essas que consagraram com o passar