Setença

Autor tenha apresentado Recurso Adesivo, o qual não foi conhecido, foi apresentada Contra-Razões ao Recurso Inominado, as quais não foram analisados por esta Turma Recursal. O Recurso Adesivo, realmente, não é a via adequada para a Reforma de Setença, porém o Recurso Inominado apresentado pela parte Ré faz-se instrumento apto à revisão da referida decisão, mesmo que os argumento estejam elencados em sede de Contra-Razões de Recuso. Ademais, a própria Turma Recursal atestou que…

formada por qualquer dos pais e seus descendentes, denominada de família monoparental. Casamento Certidão Civil: Prova do casamento (art. 1.543CC) ou religiosa com efeitos civis, com habilitação prévia ou posterior (arts. 1.515 e 1.516 CC); ou setença judicial lavrada em ação declaratório; ou ainda, documento estrangeiro autenticado e legalizado pelo cônsul brasileiro local, registrado no cartório brasileiro do domicílio dos cônjuges. Casamento Aquisição do sobrenome de um pelo…

utilizavam-se do Principio da Reparabilidade atualmente chamado de danos morais em seus julgamentos; este Código em sua grande maioria traz normas ligadas ao Direito Penal, poucas penas de Talião, Direito de Propriedade; toda a norma foi escrita em forma de setença condiciona, se alguém fizer “isto” será penalizado com “aquilo”. Código de Esnunna (cerca de 1930 a.C) – Traz aproximadamente 60 artigos, sendo estes uma mistura entre direito penal e civil, que serviu de base para o Código…

e o diálogo com o paciente são imprescindíveis na precisão do diagnostico . Com o decorrer do tempo e a rotina, muntas vezes cansativos o enfermeiros halibia-se a elaborar praticas técnicas .o paciente realiza enumeros exames e logo ápos,tem sua setenca comunicada.poren eles são pessoas,que podem estar fragilizadas,as quais necessitam de atenção.a enfermagem,portanto,precisa assumir uma missão humana, na qual ela deve doar o seu melhor desempenho .as descobertas cientificas são…

tribunal a apreciação do agravo retido ora interposto nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. 1) Trata-se...(resumo da causa até a sentença) 2) O MM Juiz a quo entendeu que...(resumo da sentença) 3) Merece reforma....(fala do erro da setença e depois fale bem de sua tese) Conforme todo o exposto requer proceda a reconsideração pelo Juiz de primeiro grau da respeitável sentença no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. II - Do pedido Isto posto requer seja recebida a…

Direito, tendo como o único objetivo a Lei,utilizada para se chegar a aplicação. Interpretar a lei oficio que cabe ao magistrado, este intermediário entre a norma e a vida é explicar, mostrar o real significado de uma expressão, retirando da setença, frase ou norma, tudo que na mesma contem e como executor, na aplicação do Direito age em três fases: verifica o estagio de fato, objeto da controvérsia, determina a norma jurídica a aplicar, pronuncia o resultado da subsunção da espécie a norma.

nos chama a atenção nesta história trágica é que Davi não foi capaz de reconhecer sozinho seu mal. Foi necessário que o crime lhe fosse descoberto e lançado em face pelo profeta Natan: "Tu és este homem". O mal foi; Davi reconheceu seu crime e a setença foi proferida. O juízo foi feito. Quando examinou seu próprio caso sem o saber, olhando de um ponto de vista externo, Davi pôde fazê-lo com isenção, pois seu proprium não se sentiu ameaçada. Não sendo envolvido por conceitos tendenciosos…

da faculdade do poder processual, pela prática do ato incompatível com o exercício. EX: Quando a parte acata a decisão, incompatível com o exercício da faculdade de recorrer a decisão, art 503 CPC “ a parte que aceitar expressa ou tacitamente a setença ou decisão, não poderá recorrer. § único . Considere-se aceitação tácita a prática, sem reserva alguma, de um ato incompatível com a vontade de reecorrer.” 3.3. Preclusão consumativa = Trata da perda da faculdade de ter exercido…

proporcionou uma maior liberdade para que a mulhere pudesse refletir melhor acerca de sua decisão, analisando sua crença e príncipio, podendo assim, optar pelo que achasse mais correto, sem vir a ser julgada pela sociedade por sua conduta. Apesar dessa setença ser positiva em relação ao aborto em casos de fetos anencefalos, o Estado não abriu mão de seu dever de garantir proteção a toda e qualquer forma de vida humana. O primeiro caso de aborto depois do acordão do Supremo Tribunal…

a floresta, tanto por questão de patriotismo, posição nacionalista ou até mesmo ambientalista. Lista de materiais da construção retórica: 1. Os objetivos do comunicador em como quer definir a realidade 2. O vocabulário e a maneira de construir setenças 3. A maneira de definir a realidade de forma lógica ou aceitável 4. Recursos não verbais, como sons, imagens e gestos 5. Recurso financeiro para construir o anúncio 6. Recursos tecnológicos para divulgar a mensagem 7. A…