Preclusao

Centro Universitário da Bahia- Estácio/FIB
Disciplina : Direito Proc. Civil II
Resumo.
Preclusão
1 . Conceito.
Palavra de origem latina que significa fechar, tapar, proibir , vedar.
É definida como a perda do poder processual das partes, ou seja a perda de um poder juiz.
Perda da faculdade de praticar determinado ato processual.
2. Fundamento da preclusão e seu papel no formalismo do processo.
O processo é o caminhar para a frente de fatos jurídicos. É o metódo estatal para a solução dos conflitos , utilizando regras que dão ordem a participação e o papel dos envolvidos .
A reunião dessa regras dá-se o nome de formalismo processual, para Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, o formalismo é a totalidade formal do processo , mais especialmente a delimitação dos poderes, faculdades e deveres dos sujeitos do processo, coordenação, de atividades, or - denação de procedimentos e organização do processo, para atingir as finalidades pretentidas.
Os atos processuais devem obedecer a uma ordem, ou seja, deve ser praticados a seu tempo e lugar; apresenta-se como um limitador do exercício abusivo dos poderes processuais das partes, impedindo o reexame de questões decididas pelo magistrado possam ser reexaminadas, impossiblilitando o retrocesso e a insegurança juridica. Não há processo sem preclusão, é possível que o formalismo amenize, a preclusão para certas situações, sem que haja a eliminação.
O procedimento – formalismo processual não deverá ter interrupção ou embaraços , deve proceder de forma ordenada e proba, não permitindo retrocesso as etapas já ultrapassadas, não comporta incoerência e contraditório.
A preclusão é técnica , e como tal deve ser