Sergio Peticao Inicial

publicidade, a preocupação com a autenticidade dos documentos, ou dificuldades ergonômicas; por outro lado, destaca-se o dado referente ao tempo médio de tramitação dos processos, indicando a drástica redução do tempo entre a distribuição da petição inicial e a decisão judicial quando comparados os processos em meio físicos e os processos eletrônicos. 3. A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO3 3 Reflexões originalmente desenvolvidas pelo autor Fabrício Bittencourt da Cruz em…

EXAME DE ORDEM - 1996 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil 1. "Redigir petição inicial de ação de consignação em pagamento, decorrente de recusa, pela empresa credora, ao recebimento de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que a firma autora entende devido em função de venda de mercadorias, sendo que a discussão entre as partes gira em torno do reajuste do preço dos produtos, conforme previsão contratual. A consignante entende que a correção monetária incide a partir da assinatura do contrato

NOV/2013 ALEXSANDRA CORREIA DE ANDRADE CARLA RAFAELA GOUVEA LONGO CARLOS AUGUSTO SOARES MARQUES DIAIR DO ROCIO OLIVEIRA LUCIANA VALENTIN MARCELO FUTRA MARCIA REGINA LANGOSKI MIRELI MARISA ALONÇO CARVALHO RIBEIRO MURILO STÉPHANO STONOGA PAULO SERGIO JÚNIOR BEZERRA GIBIM TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo, ministrada pelo Professor Paulo Cesar Gradela Filho, turma do 2º…

de nulidade. 2.2 O próprio STJ já se manifestou no sentido de que tal argüição dar-se-ia por simples petição nos autos do processo: “A nulidade do título em, que se embasa a execução pode ser arguída por simples petição, uma vez que suscetíverl de exame ex-offício pelo Juiz”. Exceção de pré-executividade-Matérias de ordem pública no processo de execução. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1996.p.48, RT 671/187. Concluímos portanto, que a presente Exceção está…

| | | |Sergio P. Martins | |DIREITO SOCIAL

postulação e a audiência. A Postulação dá-se através de petição inicial redigida por advogado, observados os requisitos do art. 840, § 1º, da CLT e do art. 282 do CPC; a CLT, art. 791, permite o jus postulando, que é a reclamação sem advogado, proposta diretamente pelo trabalhador; a inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação; segue-se a distribuição; na secretaria da Junta a petição é autuada; vem a seguir a citação; a CLT denomina a…

........................................................................... 62 Exercícios ..................................................................................................................................... 63 1 CONCEITO Sérgio Pinto Martins conceitua o Direito Processual do Trabalho como o conjunto de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos conflitos individuais ou coletivos, que advém…

gratuita. A Lei 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária gratuita aos hipossuficientes, dispõe em seu art. 4º: "A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família". A seu turno, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, estabelece que a dispensa do…

na forma da Súmula 385, I ou III, do TST OU artigo 775, § único, da CLT. QUESTÃO 3. Sérgio Alcântara moveu ação contra a empresa Delta Promoções e Imagens, da qual foi empregado, pleiteando o pagamento de indenização por dano moral de R$ 10.000,00 e horas extras. Na sentença foi deferido o pagamento de indenização por dano moral de R$ 5.000,00 e as horas extras no quantitativo desejado na petição inicial. Somente a empresa interpôs recurso ordinário, e o TRT da Região manteve a…

........................................................................... 62 Exercícios ..................................................................................................................................... 63 1 CONCEITO Sérgio Pinto Martins conceitua o Direito Processual do Trabalho como o conjunto de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos conflitos individuais ou coletivos, que advém…